Teoria Pura Do Direito Capitulo 1

Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ! 1. A interpretação das normas jurídicas., 437: A) A classificação j quanto às fontes, 438; B) A classificação quanto aos meios, 440; C) A i classificação quanto aos resultados, 444 - 2. Os métodos clássicos de interpretação, 445: A) O método lógico-sistemático, 445; B) O método histórico-teleológico, 446; C) O método voluntarista da Teoria Pura do t Direito, 447 - 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 452: A) Os…

Faculdade de Direito Curso de Graduação – Programa de Interiorização – Macaé Disciplina: Filosofia do Direito Professor: Douglas Leite Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, Capítulos 2 e 5. Aluno: José Luiz Alves. Período: 3º Turno: Manhã JOSÉ LUIZ ALVES. Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen:…

Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos…

ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do…

(BOBBIO ) * Direito Positivo X Direito Natural O Direito Natural e aquele com principios iluministas, racional, ilimitado, universal, que estabelece o bom . E aquele Direito que e transcedental e determina a escencia humana . E AXIOLOGIO ( juizo de valor ) . Ja o Direito Positivo e aquele com raizes jusnaturalistas/jusracionalistas, irracionla, limitado, privado/particular e estabelece o util. E aquele direito que e posto ( por um orgao competente )

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

Introdução ao Estudo do Direito CAPÍTULO 3 – O Direito no Quadro das Ciências 1) A Teoria no Direito Posição do direito no quadro das ciências De forma sintética, podemos formular as seguintes afirmações, que antecipam as conclusões do presente capítulo: a) existe inegavelmente uma TEORIA do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que “é” a realidade jurídica; nesse sentido, o naturalismo, o formalismo e o culturalismo jurídico representam

○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo de “concretização” do direito. a) Indeterminação “intencional” e indeterminação “não intencional” do direito. b) Os…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como