Ied - positivismo jurico e tdp

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O POSITIVISMO JURIDICO
(BOBBIO )

* Direito Positivo X Direito Natural

O Direito Natural eaquele com principios iluministas, racional, ilimitado, universal, que estabelece o bom . E aquele Direito que e transcedental e determina a escencia humana .
E AXIOLOGIO ( juizo de valor ) .
Ja oDireito Positivo e aquele com raizes jusnaturalistas/jusracionalistas, irracionla, limitado, privado/particular e estabelece o util. E aquele direito que e posto ( por um orgao competente ) e imposto (nao ha questionamentos ).
E AXIOMATICO, ou seja tem valor fixo .

* Conceitos importantes

- Seguranca Juridica : e a existencia de um unico direito : o POSITIVO, e o Direito Positivo positivado.- Estado de Direito : e a confirmacao da existencia de um unico direito, o positivo . Deixa de ser liberal.
- Principio da legalidade : e a anterioridade da lei, previsibilidade dos fatos . Evita oabuso de autoridade, limita o poder.
- Dogma da completude : e a lei completa .

* Relacoes

- O dogma da completude e a ONIPOTENCIA DO LEGISLADOR .
- A seguranca juridica gera a ordem social ea previsibilidade dos fatos, ( principio da legalidade ) gera a seguranca juridica .

* Escola de Exegese
Foi criada por Napoleao Bonaparte na Franca .
Tinha como objetivo firmar o DireitoPositivo.
O Direito Positivo e aquele POSTO E IMPOSTO .
O Valor NAO esta imputado na norma .
O Direito Positivo e superior ao Direito Natural, ou seja, o Direito Natural so e valido se for positivado,posto por um orgao competente .

- Respeito pela autoridade;
- Onipotencia do legislador;
- A interpretacao da lei segundo a vontade do legislador;
- O culto ao texto, ou seja, o seguimento dalei.

* Controversias das normas

- Hierarquica : a norma FEDERAL se sobrepoe, e superior a TODAS as normas;
- Especificidade/ geral : A norma especifica e superior a norma geral;
-Cronologia...
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