Ied - positivismo jurico e tdp

O POSITIVISMO JURIDICO (BOBBIO )

* Direito Positivo X Direito Natural O Direito Natural e aquele com principios iluministas, racional, ilimitado, universal, que estabelece o bom . E aquele Direito que e transcedental e determina a escencia humana .
E AXIOLOGIO ( juizo de valor ) .
Ja o Direito Positivo e aquele com raizes jusnaturalistas/jusracionalistas, irracionla, limitado, privado/particular e estabelece o util. E aquele direito que e posto ( por um orgao competente ) e imposto ( nao ha questionamentos ).
E AXIOMATICO, ou seja tem valor fixo .

* Conceitos importantes

- Seguranca Juridica : e a existencia de um unico direito : o POSITIVO, e o Direito Positivo positivado.
- Estado de Direito : e a confirmacao da existencia de um unico direito, o positivo . Deixa de ser liberal.
- Principio da legalidade : e a anterioridade da lei, previsibilidade dos fatos . Evita o abuso de autoridade, limita o poder.
- Dogma da completude : e a lei completa .

* Relacoes

- O dogma da completude e a ONIPOTENCIA DO LEGISLADOR .
- A seguranca juridica gera a ordem social e a previsibilidade dos fatos, ( principio da legalidade ) gera a seguranca juridica .

* Escola de Exegese
Foi criada por Napoleao Bonaparte na Franca .
Tinha como objetivo firmar o Direito Positivo.
O Direito Positivo e aquele POSTO E IMPOSTO .
O Valor NAO esta imputado na norma .
O Direito Positivo e superior ao Direito Natural, ou seja, o Direito Natural so e valido se for positivado, posto por um orgao competente .

- Respeito pela autoridade; - Onipotencia do legislador; - A interpretacao da lei segundo a vontade do legislador; - O culto ao texto, ou seja, o seguimento da lei.

* Controversias das normas

- Hierarquica : a norma FEDERAL se sobrepoe, e superior a TODAS as normas;
- Especificidade/ geral : A norma especifica e superior a norma geral;
-Cronologia :