Teoria Monista

do império romano em IV d.C. Os precursores da Filosofia foram os pré-socráticos, filósofos que buscavam a origem natural do universo e das coisas através de explicações lógicas e fundamentadas na observação e estudo da realidade; eram, em geral, monistas, ou seja, acreditavam que o universo tinha sido gerado através de um único elemento, ou fenômeno. Os pré-socráticos, como o próprio nome alude, antecederam a Sócrates, de quem falaremos adiante; porém, essa alusão de nomes se dá mais em…

Direito romano. Envolvendo este assunto, há discussões doutrinárias que se manifestam, a começar pela relevância ou não desta ordem de estudo. As dúvidas posteriores recaem sobre a natureza da matéria, quando se apresentam teorias monistas, dualista e trialistas. A corrente monista, que possui duas vertentes, defende a existência de apenas um domínio. Internamente, os publicistas formam o grupo majoritário, enquanto que nomes da expressão de Rosmini e Ravà formam o grupo oposto, que…

Discorra sobre as teorias da autonomia do Direito Processual do Trabalho apresentadas pelas melhores doutrinas. Duas teorias versam sobre a autonomia do Direito Processual do Trabalho. Essas teorias são denominadas de Monista e Dualista. Os adeptos da Teoria Monista, acreditam que o Direito Processual em geral é um só, portanto, não é regido por leis próprias ou possui estrutura específica. Nesse pensamento, Ramiro Podetti descreve que “os princípios que o presidem poderão,…

CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS GENTES 1.1 – Ordem Jurídica Internacional Relações internacionais sempre foi um tema muito debatido entre doutrinadores das mais diferentes épocas, com diversos modos de pensar acerca do Direito Internacional, sobretudo quando estamos diante de relações entre Estados, onde não existe uma norma jurídica central para que os conflitos possam ser resolvidos entre esses entes soberanos. O Direito Internacional Público surge como um Direito que…

para a prática do mesmo delito, ou de delitos diversos. 3. TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE AGENTES Há três teorias a respeito do concurso de agentes: a) Monista ou unitária. Todo aquele que concorre para o crime responde pelas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. É a regra adotada no Código Penal. Não há autores principais e acessórios, todos se nivelam, pois contribuíram para o evento. Há exceções à teoria monista, como no caso de aborto (a mãe responde por…

entre portugueses e espanhóis. * Hugo Grotius (1585-1645): considerado o pai do Direito Internacional e Direito Natural. * Francisco de Vitória e Francisco Suarez. * Guerra justa: Santo Tomás de Aquino quando viesse a reparar uma injustiça. A Teoria da Guerra Justa tem suas origens no pensamento de Cicero, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Hugo Grotius. Para Santo Agostinho a guerra é uma extensão do ato de governar, sem que com isto todas as guerras se justifiquem…

Código Penal de 1940 estabelecia em seu art. 25, sobre a rubrica “pena da coautoria” que, quem, de qualquer modo, concorresse para o crime incidia nas penas a ele cominadas, procurando desta forma, resolver a questão do concurso de pessoas partindo da teoria da equivalência dos antecedentes adotada para a apuração do nexo de causalidade, igualando assim, todos os antecedentes causais do crime, sem distinção de tratamento entre os vários integrantes da empresa criminosa. É forçoso…

fundamentadas na observação e estudo da realidade; eram, em geral, monistas, ou seja, acreditavam que o universo tinha sido gerado através de um único elemento, ou fenômeno. A seguir, os principais deles e suas linhas gerais de pensamento: > Tales de Mileto (624-548 a.C): Tales tem uma vasta colaboração para o pensamento filosófico ocidental: era matemático e entre suas várias viagens, uma delas ao Egito, elaborou uma teoria de como se davam as cheias do rio Nilo. Também…

filosófico ocidental: era matemático e entre suas várias viagens, uma delas ao Egito, elaborou uma teoria de como se davam as cheias do rio Nilo. Também observou as pirâmides, através de um cálculo elaborado a partir da proporção entre cumprimento da sombra projetada pela pirâmide e sua altura, o que ainda hoje é um importante método geométrico para se medir áreas, o teorema de Tales. Mas como monista/naturalista, Tales também cria que todas as coisas derivariam de um único elemento.…

Definição São entidades criadas para a realização de um fim e reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direitos e deveres. Há várias teorias para explicar a natureza das pessoas jurídicas. Em primeiro lugar, temos as teorias negativistas, negando a existência da pessoa jurídica, enquanto sujeito de direitos. 1) Teoria da ficção – é a teoria clássica, originada no Direito Canônico, com base no Direito Romano. Segundo ela, pessoa jurídica é mero fruto da imaginação,…