Teoria Monista E Teoria Pluralista

defesa, como causa de justificação: a doutrina monista e a pluralista. a) Doutrina monista Para esta doutrina todas as causas de justificação se filiam numa ideia comum; a noção de ideia comum é que varia de autor para autor. Poder-se-á dizer que inerente a todas as causas de justificação existe uma ideia de ponderação de interesses: do interesse a salvaguardar do interesse ameaçado. Portanto, uma ideia de ponderação de interesses. b) Doutrina pluralista Há quem considere…

antes e depois". Mas a conexão estabelecida entre passado e presente não é voltada para uma espécie de "restauração" de um passado idílico, mas sim à transformação de um presente, com uma atitude revolucionária portanto, com vistas ao futuro. É uma teoria historiográfica revolucionária, definida como retomada e rememoração salvadoras de um passado esquecido, perdido, recalcado ou negado que enfatiza a intensidade do tempo histórico com a sua virtualidade de poder fazer explodir o tempo…

constitucionalmente. Com o objetivo de melhor compreender essa mudança de concepção no direito privado, nesse breve estudo tratar-se-á da personalidade, e sua íntima relação com a pessoa, passando para os direitos da personalidade, com a construção de sua teoria e características, e a proteção jurídica dos direitos da personalidade, tentando delinear sua controvertida origem, até a sua previsão pelo Código Civil de 2002. 1 Pessoa e personalidade 1.1 Concepção tradicional da…

poder;; b) aristocracia, onde um grupo reduzido de indivíduos detém o poder e c) democracia (ou república), forma exercida por todo o povo, no interesse da sociedade. Maquiavel propõe nova classificação de formas de governo - Em 1531, baseado na teoria que desenvolve na obra Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, em que defende a existência de ciclos de governo[3]. Já para Montesquieu, existiam três formas de governo: a) Republicano, aquele em que o povo, ou parcela…

debate entre monistas e pluralistas no Direito Internacional. A proposta do autor quer superar a ideia luhmanniana de constituição como acoplamento estrutural a fim de permitir uma explicação mais adequada para as novas situações enfrentadas na modernidade. Assim, se lança mão do conceito de “racionalidade transversal”, o qual seria mais capaz de dar conta da análise das condições do transconstitucionalismo. Entretanto, a proposta não está livre de limitações. Como o próprio criador da…

é o momento considerado exato para o Direito Penal em que se considera aborto qualquer ação para a ação de expulsar o zigoto. Tipificação: De 0 a 3 semanas = zigoto De 3 semanas a e meses = embrião De 3 a 9 meses = feto. Aborto – exceção pluralista da teoria monista: Auto­aborto; aborto­consentido; aborto provocado com ou sem consentimento; aborto qualificado pelo resultado. Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em…

instante, os adeptos da pedagogia crítico-social dos conteúdos e os defensores da educação popular. Esse debate marca, inevitavelmente, os rumos do campo. Nessa mesma década de 80, nossos especialistas começam a sofrer a influência dos estudos da teoria crítica de currículo, tal como desenvolvida nos Estados Unidos, principalmente, e na Inglaterra. As atenções se desviam, então, do planejamento para a compreensão do processo curricular, focalizando-se, dominantemente, questões de…

344/98) - artigo 33 e seu § 1º - mesma pena. Outros comportamentos até então com a mesma pena do tráfico passam a ser punidos menos severamente → Princípio constitucional implícitos da proporcionalidade. A nova lei abusa de exceções pluralistas à teoria monista do artigo 29 do CPB. - Incrementou (e muito) as penas pecuniárias (multas). 4 Usuário, problema de saúde pública ou de Direito Penal? 5 Usuário, problema de saúde pública ou de Direito Penal? Artigo 28,…

oposto, pois quando se refere a seres humanos, tais relações são imprevisíveis. Marx (Karl Marx – 1818-1883) e as classes sociais As condições materiais de toda a sociedade condicionam as demais relações sociais. O objetivo maior não era elaborar uma teoria geral sobre a sociedade, porém definiu a presença de dois grupos dentro da sociedade: capitalistas e proletariado (trabalhadores), e existia um permanente conflito entre essas duas classes. Segundo Marx, o pesquisador não deve se…

contribuiu para os atuais conhecimentos sobre a matemática e a filosofia ocidental. Nesta escola, havia uma predileção pela investigação do caráter dos números, de modo que, para seus adeptos, isto constituía a essência de tudo. Deste estudo, surgiu a Teoria da Harmonia das Esferas, onde todo Universo é governado por interações matemáticas, fazendo do número uma ponte entre os elementos. 3.1. Pitágoras de Samos (571 - 496 a.C.) Pitágoras foi um filósofo de matemático que se interessava…