Socioogia juridica

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SOCIOLOGIA JURÍDICA

1. INTRODUÇÃO

A Sociologia não é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas. A Sociologia Jurídica estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais.

A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nemsimples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas.

2. OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

O domínio das ciências sociais é o fenômeno social. A Sociologia tem como objeto a interação social.

A interação social caracteriza-se pelo conjunto de fenômenos resultantes da interestimulação que envolve os participantes de um grupo.

As relações sociais podem ser anestruturadas, estruturáveis ouestruturadas.
As anestruturadas são as que acontecem em situações novas ou as que episodicamente se verificam. As estruturáveis são as que, em decorrência de repetições, podem padronizar-se. Estruturadas são as que contam com expectativas de comportamento, baseadas em valores, padrões, modelos e normas, isto é, são dotadas de previsibilidade.

A Sociologia analisa fenômenos axiológicos e leva em contatambém relações de poder.

A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de estudo. Evidentemente, refere ao campo geral, uma vez que tanto a divisão (Geral e Aplicada) quanto a especificação de um aspecto do objeto da ciência (fenômeno sociojurídico) integram-se à totalidade social.

Eugen Ehrlich propôs duplo objetivo para a Sociologia Jurídica:a) demonstrar que o que os juristas denominam "ciência do direito" é, na realidade, uma técnica que visa a fins práticos variáveis, dependentes dos quadros sociais e que, por isso, atingem apenas a camada mais superficial da realidade efetiva do direito;

b) descrever, de maneira metódica e desinteressada, a realidade integral e espontânea do direito.

3. CONCEITO DE SOCIOLOGIA JURÍDICASegundo Max Weber, a Sociologia Jurídica "visa a compreender o comportamento dos indivíduos em relações jurídicas, demonstrando acreditar na validade de determinada ordem e orientar de acordo com ela a própria conduta" (Weber, 1974:251).

Sociologia Jurídica é o estudo sociológico do direito como fato social, não só em suas manifestações morfológicas, mas também em suas significações funcionais.Manifestações morfológicas são o comportamento e as relações prescritas, o comportamento e as relações reais, em outras palavras, o fenômeno e a norma. Compreendem, portanto, não apenas as condutas correspondentes às expectativas do controle, mas ainda as que contrastam com a coerção e a garantia institucionais.

Daí o controle social prever sanções para os comportamentos desviados eatualização das normas para as tendências significativas contrárias.

O direito, como fato social, compreende tanto o comportamento e a estrutura, quanto as mudanças sociais, suas formas e seus fatores.

Sociologia: é o estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. O seu objeto de estudo é o nosso próprio comportamento como seres sociais. O estudo sociológico vai desde a análise de encontrosocasionais entre indivíduos na rua até a investigação de processos sociais globais. Positivismo (Augusto Comte) Aplicação de métodos científicos rigorosos ao estudo da sociedade. A ciência deveria estar preocupada somente com entidades observáveis conhecidas diretamente pela experiência. Émile Durkheim Os três principais temas de que tratou foram a importância da sociologia como ciência empírica,a ascensão do indivíduo e a formação de uma nova ordem social, as fontes e o caráter da autoridade moral na sociedade. Fatos Sociais – Os aspectos da vida social que modelam nossas ações como indivíduos, tais como o estado da economia ou a influencia da religião. Fatos sociais, segundo Durkheim, são meios de agir, pensar ou sentir que são externos aos indivíduos e têm sua própria realidade...
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