Teoria Monista E Teoria Pluralista

WEBAULA 1 Unidade 1 – Teoria do Direito Constitucional A constituição nas concepções sociológica, política, jurídica e sistêmica. A constituição é objeto de análise de várias áreas do conhecimento. Assim, pode-se estudar a constituição sob o prisma da sociologia, da política e do direito. Na concepção sociológica a constituição é um fato social e não uma norma. É o reflexo da realidade de uma sociedade em um determinado tempo e espaço. Na visão de Ferdinand Lassalle a constituição é a soma dos

deve conter 40 (quarenta) questões objetivas, sendo 04 (quatro) de língua portuguesa e 09 (nove) por cada grupo de disciplinas de direito(Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil e Teoria Geral do Processo) e questões discursivas de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil e Teoria Geral do Processo. Caso haja qualquer erro de impressão solicite imediatamente a substituição; 2. VERIFIQUE, também a folha de respostas da prova objetiva e o caderno de respostas da…

ver no Direito internacional e no Direito de cada Estado dois sistemas de normas diferentes, independentes um do outro, isolados um em face do outro, porque apoiados em duas normas fundamentais diferentes. Esta construção dualista - ou melhor, “pluralista”, se levarmos em conta a pluralidade das ordens jurídicas estaduais - é, no entanto, insustentável, mesmo do ponto de vista lógico, quando tanto as normas do Direito internacional como as das ordens jurídicas estaduais devem ser…

aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das bases normativas impostas pela teoria no sentido lato adotada pelo Ordenamento, a qual, no entanto, caso ingresse em crise, poderá ser substituída por outra que a supere cientificamente. Uma breve análise dos paradigmas jurídicos enfocados após o advento do…

social. A finalidade da SJJ é estabelecer uma relação funcional entre a realidade social e as diferentes manifestações jurídicas, sob forma de regulamentação da vida social, fornecendo subsídios para suas transformações no tempo e no espaço. Teoria Tridimensional do Direito: Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que confere determinada significação a esse…

2ª. ed. São Paulo: RT, 2002. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001. SANTOS, BRAY, Renato Toller. Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico. Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503. CASO 1 Rocinha cresce na vertical. “Mais de um terço dos imóveis na Rocinha são prédios com dois ou mais andares e quase a metade

grupo social. Sobre o grupo social que deve estabelecer as normas de direito, as opiniões se dividem em duas escolas. A ESCOLA MONISTA Englobando quase todos os juristas, esta escola entende que a penas um grupo social – o grupo político – o estado devidamente organizado – está apto a criar normas de direito. A doutrina honista, que se encontra mais próxima das teorias de Hegel, Marx e kelsen, sendo igualmente ensinada pelos puristas clássicos, pode ter sua razão de ser no que se…

observando que tais mecanismos pode ser estudados sob o enfoque pluralista do direito, de forma a alcançar o ideal maior tanto do Poder Judiciário como dos tais métodos, qual seja, a garantia do acesso à justiça a todo cidadão. 1 O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Neste item far-se-á uma breve análise sobre o histórico do acesso à justiça no Brasil, para posteriormente tratar de algumas menos convencionais de acesso à justiça, consideradas pluralistas. A relação existente entre o…

definição de posse sempre foi matéria controvertida na doutrina existem duas teorias (objetiva e subjetiva), cujo desiderato é o de estabelecer um conceito e os seus respectivos elementos constitutivos. TEORIAS: Teoria subjetiva ou subjetivista: é quando a posse é o poder de disposição física sobre a coisa com a intenção de tê-la para si, esta teoria foi formulada por Friederich Savigny com suporte no direito romano (a teoria foi exposta na obra Tratado da Posse sec. XIX). A partir do…

contribuições principais dessa escola de pensamento foram basicamente à tentativa de explanação da realidade e os conceitos primeiros das teorias sobre a natureza. As noções quais constituem esse “ponto de partida”, então, do raciocínio científico foram: a) A Physis – O objetivo de investigação dos primeiros filósofos-cientistas é o mundo natural; então, suas teorias buscam dar uma explicação causal dos processos e dos fenômenos naturais a partir de causas puramente naturais,…