JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURIDICO Teoria Do Direito I

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado em relação a tudo o que o habita." BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da produção de conhecimento da humanidade é marcada por modelos de racionalidade que determinam o ritmo, os parâmetros e as estruturas de saber produzidos numa determinada época. Neste sentido, pode-se apontar que à visão holística que predominou na antigüidade clássica, deu-se, mais tarde, lugar a chamada Modernidade, cujo modelo racional, presidiu à ciência moderna. Por outro lado, sendo o DIREITO, inegavelmente, uma manifestação de saber -- desconsiderando-se aqui as dificuldades encontradas pelos autores para delinear o seu rigor de seus pressupostos, método e objeto , de modo a lhe conferir o estatuto de ciência , (ou para concluir, ao cabo por sua falta) 2[2] -- a Modernidade, nele, também imprimiu suas cores. Na realidade, distante de pretender esgotar o tema complexo e tortuoso,…

com a característica do individuo ou da situação. 4) Explique a tese jusnaturalista na visão clássica. - De acordo com a ordem natural das coisas existe forma de relacionamento entre as pessoas que são justas. É o contrario do justo convencional – o justo convencional não é justo nem injusto. Mas possam a ser conhecidos em função as convenções humanas. Não se pode convencionar o que é justo aquilo que por natureza não é. 5) Por que os romanos entenderam que o conhecimento jurídico é uma…

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo. Durante a evolução da sociedade, a Filosofia se desenvolveu dentro de uma certa linearidade. De Sócrates a Max, em relação a suas teorias, existiu uma cronologia. Mas nos séculos XIX e XX, as correntes filosóficas se apresentam, se contrapondo, se sobrepondo. Para um estudo dessas correntes, se propõe a classificação em três eixos: Juspositivista, Não Juspositivista e o Marxismo. A primeira é uma grande corrente que…

A EFICÁCIA DO JUSPOSITIVISMO NA COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência?…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - go 2015 IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina de Introdução a Ciência do Direito sob orientação do professor Dr. Elisângela Braz Ferreira. …

Jusnaturalismo versus juspositivismo: cativeiros de um saber dogmático Dentre os muitos modelos de ideologias jurídicas que podem ser citados para explicar o fenômeno jurídico, as duas principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA (NOITE) JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS CRATO 2015 JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO…

Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não seriam possíveis sem as formulações iniciais…

1- INTRODUÇÃO: Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e…

autonomia do juspositivismo metodológico, da seguinte maneira: 1. Circunscrever a teoria do direito do Estado Constitucional 2. Evidenciar os diversos sentidos que tem o termo moral 3. Determinar que tipo de moral está conectada ao direito 4. Distinguir o tipo de atividade desenvolvida e o modelo empregado pelos tipos fundamentais de operadores jurídicos: juristas e juízes 5. Argumentos a favor da tese da metodologia juspositivista 1. TEORIA DO DIREITO DO ESTADO CONSTITUCIONAL …