Resumo do capítulo seis do livro: Justiça, o que é fazer a coisa certa

principais e secundários O autor utiliza argumentos coerentes e satisfatórios? Apresente a síntese do texto O autor começa questionando a ideia de justiça através da adesão dos cidadãos a um contrato social. E toma como base a teoria de John Rawls sobre como entender o que é justiça para responde a esta questão. Em seu livro: Teoria da Justiça, Rawls diz que só podemos enteder a justiça perguntando o nós mesmo com quais pricipios concordaríamos em uma situação inicial de equidade. Argumento principal: O véu da ignorância Para fazer um contrato social justo é necessário que se use o véu da ignorância, pois só sem saber qual é a condição de vida de cada pessoa (posição social, religião, posição política, saúde, etnia, sexo, etc) pode-se escolher os princípios de um contrato social justo. Não podemos saber quem somos porque dessa forma defenderíamos apenas os nossos interesses e tentaríamos barganhar com os outros e consequentemente quem melhor influenciasse faria um acordo que o beneficiaria mais do que aos outros, deixando assim de ser um contrato justo e igual. A partir deste principio Rawls fala o que escolheríamos ou não. Não escolheríamos o UTILITARISMO, nem o “deixai fazer” pois poderíamos fazer parte de uma minoria ou sermos um sem-teto. Em contrapartida ele propõe dois princípios importantes para o contrato. O primeiro seria o principio da liberdade para todos os cidadãos e o segundo refere-se a equidade social e econômica,…

Judiciário: organização e competência. Normas constitucionais respeitantes à magistratura. Lei de Organização da Magistratura Nacional – LOMAN. 17.3Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Jurisdição constitucional. 17.4Recurso Extraordinário. Argüição de repercussão geral das questões constitucionais. 17.5Súmula vinculante. Legitimidade e críticas. Mecanismos de distinção (distinguishing). 17.6Conselho Nacional de Justiça. História, composição, competência e funcionamento.…

Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS). A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL 11ª EDIÇÃO revista,…