Teoria tridimensional do direito

JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO BIRIGUI 2012 JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B. Orientador: José Roberto Quintana. BIRIGUI 2012 UNIESP CURSO DE DIREITO Sumário INTRODUÇÃO 1 O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale 2 O Positivismo jurídico de Hans Kelsen 5 Introdução - O positivismo 5 Kelsen X Reale 7 A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale 9 Considerações Finais 11 Bibliografia 12 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para

crítico ao legado de Miguel Reale Por Edvar Bonotto* Após o recente desaparecimento do grande jusfiloso paulista, cabe às gerações atuais situar dialeticamente a obra de Miguel Reale entre o direito brasileiro Miguel Reale é personagem ativa na conceituação de “direito brasileiro”, tanto por sua construção e por sua produção de idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a vida…

emotiva, redundâncias, entre outros. Entender o posicionamento de Kelsen e Reale, jusfilósofos que tem – à primeira vista – conceitos jurídicos diferentes, mostra-se importante na busca de critérios para uma hermenêutica mais confiável. Interpretar é fixar um sentido unívoco para uma premissa. Na fixação deste sentido o intérprete adota algum critério. Ao buscar evidenciar estes critérios a pesquisa mostra sua relevância, sobretudo porque o Brasil passa por um momento de consolidação de…

Kelsen X Reale Hans Kelsen austríaco, faleceu aos 91 anos, em 1973, tem como sua grande obra, a teoria pura do direito, já Miguel Reale é paulista, em 2006, faleceu aos 95 anos, tem como sua grande obra, a tridimensionalidade do direito. Na sua obra, intitulada de Teoria Pura do Direito, Kelsen, trata do seu normativismo como também ficou conhecido dizendo que o primeiro objeto de estudo do direito seria a norma. Bom, mas como seria o estudo dessa norma? Esta…

"Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após…

Miguel Reale transcende os limites juspositivistas : normativismo x culturalismo Direito + realidade social + valores - Mundo do ser : realidade social - Mundo dever- ser : modelo social almejado Fato – valor – norma Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O…

quanto à ordem formal * Determinação do direito x Forma não Concreta da Moral O direito possui delimitação em seu campo de abrangência de forma que suas regras determinadas em nosso sistema jurídico, o direito se encontra positivado, por outro lado, a moral não possui normas determinadas cuja formalidade é própria do direito, inexistente de qualquer código de normas morais previamente estabelecidas. * Bilateralidade do Direito e unilateralidade da moral - conceitos de Paulo…

pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da idéia de conhecerem o direito, bastando conceber aquilo que entendem por justiça. Daí o…

Direito.........................................................................................10 Teoria do Normativismo Jurídico.........................................................................................11 Considerações Finais............................................................................................................14 Referências Bibliográficas...................................................................................................15 …

direitos natural e divino sào igualados. Mais tarde, com Tomás de Aquino, ele é restaurdo ao seu estado independente, ou seja, aproxima-se do direito eterno. Mas a contemporaneidade deu ao Direito Natural características novas. A fonte da lei incide da vontade divina e a moral é afastada das suas decisões. Logo mais, por volta do séc.XVIII, Deus não estaria mais interessado nos assuntos humanos. E o Direito Natural começa a torna-se independente da teologia. 1 Livro I: 1373b2-8…