Teoria Kelsen X Teoria Miguel Reale

poder público”. (Ihering) (lei) - “Direito é a arte do bom e do justo”. (Celso) (ciência) Terceira parte: exposição do conteúdo I. Epistemologia jurídica: 1. O conceito de Direito: - Epistemologia: “teoria da ciência” (do grego epistême – ciência + logos – estudo e gnosiologia = “teoria do conhecimento”); a) Definição nominal: (significado da palavra – origens do vocábulo) - 2 conjuntos de termos exprimem a idéia: 1º) Direito – directum – rectum (latim) = reto; o que é…

invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo…

invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo…

Mecanismo Dominação (KARL MARX)-> Acaba mitigando democracia pois é incompreendido pela maioria. Técnica-> mesmo ouvindo, pessoas não compreendem Força-> não abre liberdades Quando se participa da construção, poder é mitigado. __ Teoria da norma 1) Norma -> aquilo que é normal (aquilo que se espera diante de uma expectativa) Averiguado em 2 aspectos a) Norma do senso comum (visão popular) Descreve algo que irá acontecer naturalmente. (Acontecimento natural) Ex;…

JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra “Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica…

direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é…

Lucas Costa Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras: Teoria pura do direito, A democracia, mais  Nacionalidades: Americano, Austríaco…

razão atingir os ideais de moral e justiça respeitando a natureza racional do homem”. Segundo Bobbio, as correntes mais radicais jusnaturalistas entendem que Direito e Justiça são coisas idênticas. E ele faz algumas críticas ao jusnaturalismo, em sua Teoria Geral do Direito, a primeira versa sobre a universalidade e imutabilidade do direito, pois para ele não há um direito que seja valido em todos os lugares, assim como, não é recorrente ao longo do tempo, por sofrer mudanças de acordo…

JUSNATURALISMO x DIRETO POSITIVISTA Este trabalho tem a finalidade de fazer uma breve explanação a cerca do direito natural e do direito positivo, mostrando seus principais pensadores, seus fundamentos, onde se entrelaçam, onde se destinguem. E mostrar como eles se atuam no ordenamento jurico que temos, desenvolvido, hoje. A principal caracteristica do direito natural é nao ser sistematizado, ele precedeu o direito positivo. É o direito que acredita no que possa ser naturalmente…

___________________________________________________________________________ PARTE 2 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL - NORMA X CONDUTA (OBJ. A CORRELAÇÃO ENTRE AS DUAS, NORMAS NAS SOCIEDADES ATÉ MAIS ANTIGAS- LEI DO TALIÃO, EXPERIÊNCIA SOCIAL NUM TEMPO-ESPAÇO, COMMON LAW E CIVIL LAW, ORDENAMENTO JURÍDICO, IDÉIA DE SOCIEDADE) - CARACTERIZAÇÃO DA NORMA JURÍDICA – MIGUEL REALE ( OBJ. EMBATES CONTRA HANS KELSEN - uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de…