Hans Kelsen

Páginas: 6 (1295 palavras) Publicado: 24 de maio de 2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito









Lucas Costa Irthum
Joesmar Abdon
João Paulo Oliveira Diniz








TRABALHO DE LÓGICA
HANS KELSEN






Hans Kelsen

 Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito
 Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa
 Falecimento:19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA
 Educação: Universidade de Viena
 Obras: Teoria pura do direito, A democracia, mais
 Nacionalidades: Americano, Austríaco




À margem dos pensadores necessários a toda área do conhecimento (Platão, Aristóteles, Descartes, os autores da denominada “literatura universal”, etc), há aqueles pensadores fundamentais a áreas específicas do saber.Certamente, o nome de Hans Kelsen vincula-se à área do Direito e, de forma mais precisa, à Filosofia Jurídica e à Teoria Geral do Direito. Ocorre, contudo, que seu nome e sua teoria encontram-se muitas vezes imersos em uma aura de mistério e dificuldade, bem como de equívocos interpretativos – o que se revela muito mais preconceituoso e fruto de um desconhecimento quanto à forma pela qual se devebuscar o conhecimento teórico e filosófico. Busquemos, assim, desmistificar algumas dificuldades em torno desse relevante pensador para a ciência do Direito.
 
De início, salientamos que a tentativa de compreensão de uma teoria pode se dar a partir da leitura atenta de sua obra (método estrutural) ou a partir da análise dos fatos históricos que a circundam (método histórico). Pode-se, ainda, conjugarambos os métodos e, deste modo, não desvincularmos a obra/teoria de seu autor e de seu tempo. Esse método eclético é o que recomendamos.
 
Hans Kelsen, filho de uma família judia, nasceu em 1881, na cidade de Praga, então pertencente ao império Austro-Húngaro. Desenvolveu carreira jurídica notável, sendo o principal idealizador da Constituição da Áustria de 1919 e o principal defensor dasistemática do controle concentrado de constitucionalidade – atualmente em voga em boa parte do mundo. Sua principal obra é, certamente, a Teoria Pura do Direito, publicada em 1934, cuja relevância foi alcançada ao propor o estudo do Direito de maneira “pura” ou “científica”, nos moldes do cientificismo da época. Compreender as teses que integram a referida obra mostra-se, assim, essencial para que se façajustiça a esse relevante pensador do Direito. Necessário, porém, de forma preliminar, tentarmos compreender as bases teóricas de referidas teses.
 
Consoante sugerido pelo próprio título da obra, o estudo do Direito, ou seja, sua teorização, deve se dar de forma “pura”, isto é, isenta de elementos externos, denominados “valores” – mesmo aqueles que se mostram essenciais no processo da formação eelaboração das normas jurídicas. Essa isenção, denominada “corte axiológico”, é realizada com fins a cumprir a proposta de cientificidade da época, tais quais postulados positivistas insertos na obra Curso de Filosofia Positiva, de Augusto Comte (1798-1857). No mesmo diapasão, Max Weber (1864-1920), em obra intitulada Ciência e Política – Duas Vocações, defende que a abordagem de um tema pode sedar de forma científica ou de forma política, sendo o ponto diferencial entre elas o fato de que na primeira age-se de forma isenta de valores, enquanto na segunda, age-se a partir de escolhas e opções, de maneira arraigada e comprometida às mais diversas ideologias.
 
Juntamente à adesão de Kelsen ao conceito vigente de cientificidade (= isenção axiológica), a utilização de algumas teses kantianas(oriundas do pensamento de Immanuel Kant [1724-1804]) serviu de base à construção de sua Teoria Pura do Direito. A primeira dessas teses é a concepção quanto à necessária distinção entre sujeito e objeto do conhecimento, a segunda é o reconhecimento da dicotomia “ser X dever-ser” e a terceira o reconhecimento da fundamentação transcendental (ou a priori). Daí ser Kelsen classificado por muitos...
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