Teoria Kelsen X Teoria Miguel Reale

Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

Identificar as distinções entre direito e moral; • Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; • Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; • Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito . Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

Kant: Conjunto das condições que permitem a coexistência das liberdades. Séc. XIX/XX Del Vecchio Coordenação objetiva das ações possíveis entre vários sujeitos, de acordo com um principio ético que as determina, retirando-lhe todo o impedimento. Kelsen: Sistema de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática …

sociedades opulentas, cuja riqueza se construiu não apenas pela sobrecarga de trabalho imposta aos dominados, na fase inicial da Revolução Industrial, e pela exploração colonial, espalhando miséria e sofrimento em nome da civilização (Teoria Crítica do Direito 1987 p.173) busca legitimidade na redução do direito a um conjunto de normas que se distinguem de outras normas não jurídicas apenas no aspecto formal. A norma jurídica “se refere de modo heterônomo à conduta em…

PROVA DE IED - 13 QUESTÕES: 3 discursivas x 10 de múltipla escolha - Hans Kelsen : Pai do normativismo jurídico, inventou a ciência do direito que a gente conhece hoje, participou de uma corrente neo-positivista lógica (circulo de Viena). Pra Kelsen, direito é “uma norma de caráter ético.” Todo ato está impregnado de subjetividade - Características da norma jurídica: Tem estrutura deontológica (estudo do “deve ser”). É pragmático. P - Q v –Q - S P = descrição do fato hipotético Q

permite a previsão do fato antecedente e seu ato consequente. A ORIGEM DO ESTADO Teoria da formação natural do Estado A família é a relação primária do indivíduo, que cresce para uma relação entre famílias (relação política). O Estado nasceria de forma natural, para organizar tais relações. Teoria da origem contratual do Estado Os homens cederiam seus direitos, em convenção, em prol da organização social. Teoria da formação jurídica do Estado O Estado nasceria a partir do…

pelo poder público”. (Ihering) (lei) - “Direito é a arte do bom e do justo”. (Celso) (ciência) Terceira parte: exposição do conteúdo I. Epistemologia jurídica: 1. O conceito de Direito: - Epistemologia: “teoria da ciência” (do grego epistême – ciência + logos – estudo e gnosiologia = “teoria do conhecimento”); a) Definição nominal: (significado da palavra – origens do vocábulo) - 2 conjuntos de termos exprimem a idéia: 1º) Direito – directum – rectum (latim) = reto; o que é conforme…

DIREITO; 4) FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO; 5) A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NO ESTUDO DO DIREITO; 6) QUESTÃO PARA REFLETIR E; 7) REFERÊNCIAS. 4.5 AULA V: DIREITO E MORAL: 1) CONSIDERAÇÕES INICIAIS: 2) A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO; 3) A TEORIA DE MIGUEL REALE; 4) A COERCIBILIDADE; 5) A HETERONOMIA; 6) A BILATERALIDADE; 7) A ATRIBUTIVIDADE; 8) TABELA COMPARATIVAS; 9) QUESTÃO PARA REFLETIR E; 10) REFERÊNCIAS. 4.6 AULA VI: O JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURAL: 1)…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador