A Arte do Direito

Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as formas de comportamento humano, é a jurídica que mantêm maior intimidade com a moral. A interligação entre Moral, Direito e Ética é fundamental. Vemos desde os primórdios, lendas, mitos e cultos religiosos que orientam a definição do que é justo ou injusto, período histórico grego, chamado pré-socrático; quando havia o interesse pela cosmologia, pela natureza e pela religiosidade no sentido místico. Ocorre no séc. V a.C. a interferência dos sofistas procurando romper com toda cultura. Estes iniciam a fase na qual o homem e colocado no centro, com todas as suas ambigüidades e posturas adequadas ou inadequadas, na área psicológica, religiosa, moral, política ou jurídica. A ética Kantiana, parte do…

Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO …

Surgiu como desenvolvimento sociológico do iluminismo, das crises social e moral do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial - processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa (1789-1799). Em linhas gerais, ele propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica (embora incorporando-as em uma filosofia da história). Assim, o positivismo associa uma interpretação das ciências e uma classificação do…

A dignidade (da pessoa) humana Augusto César Leite de Carvalho Sumário: 1. Introdução ao tema dignidade humana; 2. A importante contribuição do positivismo jurídico; 3. A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 4. À guisa de conclusão. 1. Introdução ao tema dignidade humana Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas,…

segurança. Pena. Indeterminação temporal. 1 INTRODUÇÃO As medidas de segurança são medidas aplicadas àqueles que se apresentem inteira ou parcialmente incapazes de entenderem a ilicitude do fato e de agir de acordo com esse entendimento, ou seja, aos inimputáveis e aos semi-imputáveis. O código penal determina no artigo 96, dois tipos de medidas de segurança:…

A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva Marcio Giusti Trevisol* Resumo No presente artigo, procura-se realizar um debate teórico sobre a legitimação do direito a partir da filosofia prática de Habermas. No estudo, analisa-se como Habermas fundamenta o direito à luz do agir comunicativo e, portanto, de como distancia a legitimação do direito da moral. A perspectiva habermasiana desenvolve-se no sentido de fundar um princípio moralmente neutro, capaz de conferir…

Crítica da Razão pura. Para a realização deste trabalho e para a restrição de nossa pesquisa selecionamos a Dialética transcendental. O trabalho apresentará a interpretação de Kant sob o conceito de Idéia em Platão. A partir desta interpretação apresentamos o conceito platônico de Idéia como possuindo um sentido prático e necessário para a estruturação de um sistema filosófico teórico-prático adequado as idéias da Razão. Nesse sentido, analisamos a idéia platônica de República em conexão…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO – NOTURNO PROFESSOR: ANTÔNIO IVO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR DIREITO PENAL CONCURSO DE PESSOAS SÃO LUÍS 2013 JOÃO MARCOS RAMOS DE QUEIROZ CONCURSO DE PESSOAS Trabalho para obtenção de nota do curso de direito. Profº. Antônio Ivo Rodrigues de Souza Júnior. SÃO LUÍS 2013 Os homens nascem livres e iguais em direitos, mas assim que nascem são partícipes de uma coletividade e sujeitos. O Direito muito longe de ser puro, nasce de uma…

fasrgsgbvxc,m~dkmpgld,]vbp´dk[lp Para aplicar o Direito Penal do Inimigo, deve-se, em um primeiro momento, saber quem é o inimigo para o Direito Penal. De um lado há o cidadão, ao passo que do outro lado haverá o inimigo. Todo ser-humano nasce com status de cidadão, porém, a partir de um momento, ocorre a transição. Para ser considerado inimigo, deverá o sujeito: Pratica um crime grave; Reincidente; Criminoso habitual (faz da pratica de crimes o seu meio de vida);…

foi o instaurador desta corrente no Brasil, retoma filosofia transcendental kantiana, raiz mais profunda da filosofia culturalista seguida de outros elementos da tradição idealista alemã.  Na atualidade filosófica brasileira, Miguel Reale é o representante mais significativo do culturalismo.  O culturalismo se desenvolveu no âmbito da filosofia do direito; a temática cul turalista é centrada na questão da criação humana, no campo da atividade criadora do espírito, que é…