A teoria de kelsen

Teoria Pura do Direito Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. A este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Segundo Norberto Bobbio, os ordenamentos jurídicos precisam derivar de uma só fonte. Mais na realidade, vários ordenamentos derivam de varias fontes, distinguidos por simples e complexos. A complexibilidade de um ordenamento jurídico deriva, portanto da multiplicidade das fontes das quais afluem regras de conduta, em ultima análise, do fato de que essas regras são de proveniências diversas e chegam à existência (adquirinte validade), partindo dos pontos mais diferentes. Em cada ordenamento jurídico, o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, quer dizer, o poder além do qual não existe outro pelo qual se possa justificar o ordenamento jurídico. Esse ponto de referência é necessário, além de tudo, para fundar a unidade do ordenamento jurídico. As fontes do direito: são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas. Desta forma o ordenamento jurídico, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras. Norberto Bobbio segue a teoria de Hans Kelsen. Essa teoria serve para dar explicação da unidade do ordenamento jurídico complexo,…

27/08/2012 1- EXPLIQUE POR QUAIS MOTIVOS KELSEN REALIZA A DISTINO ENTRE INTERPRETAO COMO ATO DE CONHECIMENTO E COMO INTERPRETAO COMO ATO DE VONTADE O motivo mostrar o fundamento e as funes da norma. A norma se fundamenta em outra norma hierarquicamente superior, tendo a funo prescritiva (de determinar expressamente uma conduta), funo de permisso positiva ( a permisso expressa de uma conduo, ante a uma proibio) e funo de atribuio de poder e competncia a quem vai criar e aplicar a norma. …

As principais idéias de Hans Kelsen em relação as suas teorias. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista, para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a psicologia elabora, a economia, a sociologia etc. Ele era jusnaturalista. EX: problema dos contratos. Categoria Jurídica: dotada de valor próprio. Da filosofia jurídica, como da política e da moral. A teoria pura distingue a ciência do direito, porque esta deseja conhecer o direito como ele é, tal…

A TEORIA DE HANS KELSEN No início do século XX, Hans Kelsen expõe, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se almejava finalmente ter alcançado, no Direito, as ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, até mesmo, de garantir autonomia científica para…

* Validade na teoria de Kelsen - para Kelsen a validade não está associada ao valor da norma, nem ao seu conteúdo. A norma é válida apenas porque ela está no ordenamento jurídico. - A validade da norma é dada pela sua existência, pela sua postura pelo Estado. Assim, quando o Estado coloca a norma esta norma passa a fazer parte do ordenamento, não importando o seu conteúdo. - Kelsen muda radicalmente o que vinha sendo colocado por alguns juspositivistas, que acreditavam que a validade…

A Pirâmide de Kelsen A "Pirâmide de Kelsen" Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia, entendermos quais aspectos dessa hierarquia são ou não observados e como se dá essa…

Disciplina: Filosofia Jurídica Prof. Me. Alcione RobertoRoani Teoria Bilateral (KELSEN) Máximo é a elaboração É utilizado o FATO e a NORMA, misturando esses dois elementos constituíram uma RELAÇÃO JURÍDICA. Para existir uma relação jurídica é necessário existir uma previsão normativa (norma). Norma (mundo jurídica) e Fato/ato (mundo da vida). É incidida verticalmente onde é a norma sobre o fato/ato. Quem valora é a norma, essa…

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo…

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar.Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupospró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até…

UM PONTO DE VISTA DA TEORIA DE KELSEN ROCHA, Stwart Cruz Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas twart_lirou3@hotmail.com Resumo Este artigo tem por objetivo trazer e forma genérica um pouco da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a…