Teorias de hans kelsen

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As principais idéias de Hans Kelsen em relação as suas teorias.

Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista, para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a psicologia elabora, a economia, a sociologia etc. Ele era jusnaturalista. EX: problema dos contratos.
Categoria Jurídica: dotada de valor próprio.

Da filosofia jurídica, como da política e da moral.
A teoriapura distingue a ciência do direito, porque esta deseja conhecer o direito como ele é, tal como, faz a ciência.
Como seu objeto, e não como ele é ou deveria ser, perspectiva valorativa que se enquadra na filosofia.

Da sociologia, como de todo outro conhecimento, a ciência do direito estaria separada pela nítida distinção que Kelsen estabelece entre causalidade e imputação, ser e dever ser.Colocada na perspectiva do ser, a sociologia jurídica responde a indignação sobre o efetivo comportamento jurídico dos homens, atentando para os porque causais, condicionadores de plena conduta, enquanto a ciência do direito, colocada no plano do dever ser, é uma ciência de objetos, idéias que tem em mira conhecer as normas que dão um sentido jurídico a conduta humana.
A ciência jurídica tem queser compreendida em termos de normatividade, segundo esquemas peculiares à experiência jurídica.
Kelsen empenhou-se nas determinações das estruturas e categorias lógicas da ciência jurídica, superou os elementos meta jurídicos (sociológicos ; econômicos).
Direito para kelsen era dever ser.

Primeira contribuição: determinou melhor a natureza da norma jurídica, mostrou que direito é norma, ecaminha sozinho como a ciência.
Antes, quando se falava em norma do direito (lei elaborada pelo Estado) se pensava ou em regra, esta pela jurisdição ou pelo costume, o próprio juiz fazia a lei.

Pensamento de kelsen.
Período europeu – concebe a norma jurídica como entidade, lógico hipoteticamente, capaz de qualificar ou constituir juridicamente a experiência social.
A norma hipotética, abrangedesde as normas fundamentais das constituições até preceitos dos contratos e das sentenças (pirâmide jurídica), o contrato faz lei entre as partes e forma-se jurídico.

Direito: sistema escalonado e gradativo de normas, as quais atribuem sentido objetivo aos atos de vontade, apóiam-se umas nas outras formando um todo coerente, recebendo umas das outras sua validade, todas dependendo de umanorma fundamental, suporte lógico da integralidade do sistema, as normas jurídicas não são comandos ou imperativas no sentido psicológico do termo, como se houvesse alguém a dar ordens.
Kelsen dizia que em principio, o direito não precisa de outras ciências.
A partir do momento em que o direito é argüido como ciência, ele passa a caminhar sozinho, passa a ser “dever-se”.
Kelsen desvinculou aciência jurídica de outros elementos. Descobriu que o mínimo de eficácia era fundamental. O direito não tinha necessidade dos elementos das outras ciências.

Em 1934, período europeu, escreveu; “A partir do momento em que o direito é argüido, eu só tenho o dever-se”.
Como ciência o direito caminha sozinho, ele dizia, que não existe direito internacional, existe direito interno de cada país.

Kelsenquando fala em teoria pura do direito, esta falando em normativismo. Com a sua teoria veio demonstrar que o direito caminha sozinho, não necessita de juízos de valor, quando fala em direito positivo, esta colocando o costume dentro dele.
Valor é algo inerente ao homem, só dado pelo homem, eu valorizo cada situação segundo meus interesses.

Principio que governa o mundo de ser causalidade, omundo do dever-ser, imputabilidade.
O jurista toma conhecimento de que dado fato se verificou atribuir referibilidade normativa (enunciado que se da), considera assim; primaria à norma que se estabelece a nação secundaria.
Direito na concepção de Kelsen é instrumental e técnico (porque ele vê o direito em si como norma).Norma: “não mates, se matares, serás condenado a anos de prisão”. Nesta...
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