JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURIDICO Teoria Do Direito I

3554 palavras 15 páginas
JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º
Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado em relação a tudo o que o habita." BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
(Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da produção de conhecimento da humanidade é marcada por modelos de racionalidade que determinam o ritmo, os parâmetros e as estruturas de saber produzidos numa determinada época. Neste sentido, pode-se apontar que à visão holística que predominou na antigüidade clássica, deu-se, mais tarde, lugar a chamada Modernidade, cujo modelo racional, presidiu à ciência moderna. Por outro lado, sendo o DIREITO, inegavelmente, uma manifestação de saber -- desconsiderando-se aqui as dificuldades encontradas pelos autores para delinear o seu rigor de seus pressupostos, método e objeto , de modo a lhe conferir o estatuto de ciência , (ou para concluir, ao cabo por sua falta) 2[2] -- a Modernidade, nele, também imprimiu suas cores. Na realidade, distante de pretender esgotar o tema complexo e tortuoso, oferecendo soluções para encerrar o debate acerca da prevalência entre Jusnaturalismo e Juspositivismo Jurídico (ou mesmo oferecer uma terceira possibilidade) - o que é objeto de muitas páginas dos mais variados autores, numa polêmica que não chega a seu fim - este trabalho busca, simplesmente, dedicar algumas poucas linhas a identificar nas duas grandes correntes do pensamento jurídico, essas mesmas colorações modernas , como que a indicar que o JUSPOSITIVISMO JURÍDICO E O JUSNATURALISMO podem ser

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