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Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.



Durante a evolução da sociedade, a Filosofia se desenvolveu dentro de uma certa linearidade. De Sócrates a Max, em relação a suas teorias, existiu uma cronologia. Mas nos séculos XIX e XX, as correntes filosóficas se apresentam, se contrapondo, se sobrepondo. Para um estudo dessas correntes, se propõe a classificação em três eixos:Juspositivista, Não Juspositivista e o Marxismo.

A primeira é uma grande corrente que legitima e aceita o direito a as instituições politicas e jurídicas, podendo essa visão ser chamada de estatal, formalista, institucional, liberal, e em um amplo sentido denominada Juspositivista. Pelo ângulo do fenômeno jurídico, um dos seus aspectos marcantes é um reducionismo ao normativismo. Podemoselencar três subcorrentes: eclética, estrita e ética ou por outro ângulo: pré-reducionista, plenamente reducionista e outra pós-reducionista.

O juspositivismo é a corrente com maior aplicação no direito contemporâneo, sua maior contribuição é a filosofia analítica, reduzindo o direito estritamente a norma, recortando-a de toda a realidade social. Seus expoentes são: Hans Kelsen, Alf Ross, Hebert Harte Norberto Bobbio dentre outros. É uma doutrina filosófica de posição política conservadora, ainda que com vários matizes de conservadorismo, indiferente a qualquer horizonte social diverso.

A filosofia do direito não Juspositivista , não aceita a redução a norma, tem uma compreensão mais ampla do direito, alavancando o direito aos fenômenos escondidos da norma jurídica, ligando-o asmanifestações do poder. Os não juspositivistas afirmam que a direito tem uma verdade mais profunda que a própria verdade do direito normativo estatal. O não juspositivismo pode ser segmentado em vários eixos bastante específicos, os três mais importantes são:

O existencial, no sentido filosófico do direito é uma espécie de recusa da modernidade, se incomodando com o capitalismo e a técnica, rejeitando opresente e o futuro, se voltando para a reconstrução do passado; um certo resgate ao direito natural, fisicista ou aristotélico, prudencial e não técnico. Um nome: Heidegger, outro: Gadamer.

O decisionista, caracterizado por uma profunda recusa da modernidade liberal, mas certa aceitação da técnica. Não se contrapõe ao juspositivismo, indo muito mais além, exacerbando a técnica normativista,tornando a verdade politica maior que a norma jurídica.

O pensamento de Foucault é a terceira vertente do não juspositivismo, se mostrando uma critica ao presente, mas não tendo como meta um retorno ao passado, nem uma ovação ao fortalecimento da norma a níveis absurdos. É uma critica transformadora. Na Europa e EUA, onde o juspositivismo é pleno e esgotado, o pensamento de Foucault é tidocomo pós-moderno, já nos países do terceiro mundo, inclusive o Brasil, é lido quase como sendo uma ode iluminista em favor de um futuro universal, inexistente, na medida em que não há direito formal e há arbítrio do poder bruto. Ele afirma que a verdade do direito esta na microfísica do poder.

A terceira grande corrente filosófica contemporânea é o Marxismo. Busca compreensão da real e concretamanifestação histórica do direito, entendendo os vínculos entre direito, estado e reprodução econômica e social. Apesenta cinco grande eixos: revolução, política, técnica, método e o justo, mas os marxistas transitam por todos eles simultaneamente, sendo a estratificação puramente didática. As duas perspectivas filosóficas no que tange a relação do direito com o nível econômico são a revolução ea estratégia para ação política transformadora dentro do estado.

O juspositivismo aponta para o presente, para a manutenção de uma determinada ordem, como ela se apresenta hoje.

Com o não juspositivismo, podemos vislumbrar algumas conotações politicas: reacionarismo sem ser conservador e sim reativo, progressista quando se aproxima do marxismo, em Foucault. Aponta tanto ao presente quanto...
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