Teoria Geral Dos Registros Publicos Principios Espécies

INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de manifestação do pensamento. Limites. Liberdade de ação profissional. Liberdade Religiosa. Liberdade de Ensino e aprendizagem. Liberdade de informação. Informação jornalística. Liberdade de…

Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. andressarpaim@gmail.com PONTO 2 2. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Conceitos, características e aspectos práticos das normas jurídicas. eumsm@hotmail.com PONTO 3 Visões acerca do fenômeno jurídico. Direito Natural e…

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 A SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, sediada na cidade de Londrina, Estado do Paraná, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente

2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.…

CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico…

organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos.…

de uma codificação indicando o número de créditos, a carga horária semanal teórica, a carga horária semanal prática, o período letivo em que é ministrada e, quando for o caso, os prérequisitos exigidos para a disciplina. No exemplo temos: TAL484 Princípios de Conservação de Alimentos 6(4-2) I e II. MBI130 e TAL472*. Disciplina de nível profissionalizante de 6 créditos, com quatro horas semanais de aulas teóricas, duas horas semanais de aulas práticas, oferecida nos primeiros e segundos…

exclusão, uma vez que impõe um dever de respeito a todos os outros; nesse sentido, é ainda um direito absoluto. Os direitos reais são tendencialmente oponíveis a todos: são potencialmente erga omnes. Para que sejam reconhecidos por todos, têm de ser públicos, motivo pelo qual são submetidos genericamente, a registo. Os direitos reais são dotados de inerência, o que se traduz na existência de um nexo funcional entre o sujeito e a coisa que tem de ser certa e determinada. Os…

complexa: Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Obs.1: Diferentemente da orientação do artigo 30 do CC da Espanha, o nosso direito, a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, para considerar o recém nascido PESSOA, não exige FORMA HUMANA e NEM TEMPO MÍNIMO DE SOBREVIDA. (O Direito Comparado sempre facilita para o candidato) Art. 30. Para efeitos civis só se reputará nascido…

sempre a equação funciona dessa forma, pois pode acontecer de o preço da venda ser inferior ao de compra. No entanto, o escopo da atividade mercantil será sempre o lucro. Por isso diz-se que a atividade comercial, ou mercantil, é sempre onerosa. Teoria Subjetivo Corporativista: “A história do direito comercial é normalmente dividida em quatro períodos. No primeiro, entre a segunda metade do século XII e a segunda do XVI, o direito comercial é o direito aplicável aos integrantes de uma…