Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas

explicam a natureza jurídica da ação: Imanetista: O Direito Processual era o mesmo que o direito material, eles se confundem. Não havia aqui ainda o direito do trabalho, e se não havia o direito do trabalho, por essa corrente, não havia direito trabalhista. O Estado Liberal garantia os direitos de liberdade e propriedade. . 1.2 Estado Social - Constitucionalismo social (México, 1917, e Alemanha, 1919) No Estado Social, tem-se uma mudança de ideologia, isso porque um…

Flávia Cristina Rodrigues Lourinalva do Carmo da Silva Mariane Oliveira PESQUISA E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL BEHAEL São Paulo 2012 Caio Valério Tuzzolo Fábio Pedroso dos Santos Flávia Cristina Rodrigues Lourinalva do Carmo da Silva Mariane de Oliveira PESQUISA E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL BEHAEL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Teoria Geral da Administração, ministrada pelo Prof. Adriano Almeida, do curso de Administração,…

Personalidade Jurídica, de uma forma geral, é necessário que estejam presentes os princípios e seus requisitos para que não seja declarada de forma imperativa e imparcial, uma vez que esta é uma medida excepcional, pois a regra é a prevalência da autonomia patrimonial. Tendo em vista a dificuldade de se provar as fraudes cometidas, dificultando a utilização da desconsideração da personalidade jurídica, no Direito do Trabalho, uma vez que as verbas trabalhistas possuem natureza salarial,…

das Leis do Trabalho em 1943, que ainda não foi devidamente ajustada, gerando uma lacuna de um procedimento processual especifico na execução trabalhista. Alguns instrumentos jurídicos de Direito material e Processual, são empregados para se obter a efetividade do credito trabalhista, ou seja: a solidariedade e subsidiariedade passiva, a sucessão trabalhista e a fraude à execução, entre outros. Entretanto, mesmo devidamente empregados nem sempre encontram no acervo patrimonial do…

tema mediante sincretismo, vale dizer, misturando-se as teorias que se utilizam de critérios e parâmetros distintos uns dos outros. Por isso é que, até o momento, não adotamos nenhuma das correntes de pensamento formadas acerca da conceituação do que seriam os princípios, porquanto todas têm méritos e falhas, vantagens e desvantagens, coerências e incoerências. Não obstante, o professor Nelson Nery Júnior destaca a sua predileção pela teoria de Josef Esser (2009, p. 35) para quem os…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A Prescrição Trabalhista Aplicada Como Regra nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de Trabalho Bruno Ricelli Barbosa Araujo Rio Verde/Goiás 2013 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A Prescrição Trabalhista Aplicada Como Regra nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de Trabalho. 1.1.TEMA O Direito do Trabalho…

nos Tribunais Trabalhistas, a questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Com advento da Emenda Constitucional 45/2004 cuja principal mudança foi o deslocamento da competência para o julgamento de tais espécie de ações, do âmbito da Justiça Comum para a do trabalho, e seus reflexos na questão prescricional, ou seja, na definição de qual será a espécie de prazo a ser aplicado, se de natureza civil ou…

direito administrativo. 16 Aplicabilidade das leis de processo Administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada,…

POLO PADRÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORIORES DE TECNOLOGIA III - RECURSOS HUMANOS (PROINTER) III – RELATÓRIO FINAL CELI ANDRADE DE CARVALHO – RA: 441537 DANILO LOPES DIOGO – RA - 1299331913 ELAINE CARNEIRO ARCANJO – RA: 420770 ELISANGELA CARNEIRO ARCANJO – RA: 442682 PEDRO DE SOUZA CARVALHO – RA: 442543 TEMA: De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as

possível. DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho à minha mãe e meu pai (in memoriam), que sempre motivaram minhas conquistas concretização de objetivos. e RESUMO As regras processuais não são imutáveis no tempo. A legislação trabalhista possui inúmeros regramentos, e muitos destes são tidos, atualmente, como ultrapassados e repletos de lacunas, o que permite que sejam aplicados preceitos legislativos de outros institutos processuais. Apesar da previsão…