Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas

TEORIA GERAL DO PROCESSO – SEMANA 1 Semana 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito Processual com outros ramos do direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Conteúdos: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros…

às relações intersubjetivas. Hoje, em nosso ordenamento, consagra-se a teoria da formação da personalidade – realidade técnica – que surgiu dos argumentos pertinentes de outras teorias que buscavam explicar a natureza jurídica da pessoa jurídica, como a “teoria da ficção legal”, criada por Savigny. Conforme Cardoso (2012, p. 83): Reconhecemos, de fato, para a empresa individual de responsabilidade limitada a aplicação da teoria da realidade técnica, ou seja, será considerada pessoa…

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA LEONARDO ALBERTO RIBEIRO RESUMO A terceirização, relação trilateral entre tomadora de serviços, empresa terceirizante e trabalhador, é um fenômeno relativamente novo no mundo jurídico, mas que tem grande incidência nas relações trabalhistas. Tendo em vista a falta de legislação específica, existe forte divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do tema,…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Estágio II NORMAS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Guerreira Integrantes: MARINETE NOGUEIRA PINHEIRO Professores Avaliadores: SONIA MARIA MOREIRA DE SOUSA Nota: 8,50 Cidade: Campos Lindos Data: 09/2010 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Este estudo teve como finalidade observar as atividades desenvolvidas no escritório de contabilidade, Francisco Chagas Fernandes Araújo, pessoa física com a Tributação Normal…

FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Goiânia, outubro 2008 FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Projeto de pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial na disciplina Direito Processual do Trabalho I, do curso de especialização lato…

Teoria Geral da Administração 1 - Quais os fatores que contribuíram para a evolução do Pensamento Administrativo? Satisfazer as necessidades do homem, aumentar a eficiência da empresa, fixando a sua atenção na estrutura organizacional, a necessidade de planejar, organizar, comandar, coordenar e controlar. 2 - Por que estudar administração? Quais os conceitos? A administração da forma à nossa visão das organizações e nos conscientiza do ambiente empresarial, é uma fonte de…

ORGANIZAÇÕES FELIPE RIBEIRO DA SILVA – 27853 ADM001 – TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES 1 ITAJUBÁ, MAIO DE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ FELIPE RIBEIRO DA SILVA O INÍCIO DA ABORDAGEM PSICOSSOCIAL DOS FUNCIONARIOS NAS ORGANIZAÇÕES Ensaio submetido à Prof.ª Célia Ottoboni como requisito parcial para aprovação na disciplina de Teoria Geral das Organizações I do curso de graduação em Administração da…

Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social e assegurar o acesso do trabalhador à Justiça.” FANESE - DIR. PROCESSUAL DO TRABALHO - PROF. OLAVO PINTO LIMA AUTONOMIA TEORIAS - Teoria monista - Teoria dualista Possui autonomia: Principiológica Legislativa Jurisdicional Didática Doutrinária - No entanto, por ser um direito processual instrumental, segue as diretrizes da teoria geral do processo, fazendo uso de muito de seus…

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Por se tratar de um tema relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da perda de uma chance ainda não está prevista de forma expressa na legislação, sendo admitida por analogia pelo artigo 5º, V e X, CF/88, onde salienta-se que a busca incessante da reparação de danos como dogma constitucional, abraçando também as hipóteses das chances perdidas. (BIONDI, 2007). Os artigos 186 c/c 927 do Código Civil…

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso…