Teoria Geral Do Recurso Penal

1. Ação Penal 2. Atividades Complementares 3. Atividades Práticas Supervisionadas 4. Bases Constitucionais da Administração Pública 5. Bases e Procedimentos da Administração Pública 6. Biodireito 7. Cautelares e Tutela de Urgência 8. Cidadania Política: Instituição e Participação Política 9. Ciência Política 10. Ciências Sociais 11. Comunicação e Expressão 12. Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e…

Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção entre direito e moral (teorias). Princípio da moralidade (direito natural e direito positivo). Os…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ JOELMA APARECIDA FLAUZINO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO RECURSO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé como requisito inicial para elaboração da Monografia sob a orientação da docente MSc. Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas. GUAXUPÉ-MG 2012 SUMÁRIO Introdução...............

Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito…

Direito Penal I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2º Professora: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Abordagem acerca das denominações, caracteres, conceitos, fontes e função do Direito…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PROCESSO PENAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. CARLOS ALBERTO ZARDO São Paulo, SP, 28 de fevereiro de 2012. Sumário 1…

ANÁLISE CRÍTICA ÀS TEORIAS ECONÔMICAS DO DIREITO PENAL Cláudio Alberto Gabriel Guimarães1 Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das…

Etnografia: Boas e Malinowski; . Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA .Processo de conhecimento Recursos Execução Cautelares Procedimentos Especiais CIÊNCIA POLÍTICA I (antiga CIÊNCIA POLÍTICA) . Maquiavel . Hobbes. . Locke. . Iluminismo, Revolução Francesa e o Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política…

Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II (CCJ0041/1653917) 1002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o…

DIREITO Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL) Carga Horária: 80H Professores: Marlon Barreto (Aguas Claras); Patricia Ponce (Aguas Claras); Giuliana Perfeito (Asa Sul), Cláudia Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. 3. OBJETIVO GERAL: Prover…