Teoria Geral Do Processo Os Atos Processuais São Públicos

Serie A Noturno – 1º Bimestre Teoria Geral do Processo Trabalho desenvolvido na disciplina de Teoria Geral do Processo, 3º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Joaquim Mattar. RONDONÓPOLIS - MT 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim PROBLEMÁTICA DO PROCESSO Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo A importância do estudo dessas teorias se dá porque se…

O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO O DIREITO PROCESSUAL SALVADOR 2013 O CONTEÚDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: O DIREITO PROCESSUAL Trabalho Efetivo Discente – TED, que compõe a terceira nota do semestre para disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal, com orientação do professor da disciplina, Luiz Carlos Cunha. SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1. O Direito Processual – Noções Introdutórias

TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO Conforme Aristóteles observou, “o homem é um animal político” tendo, portanto, a vocação de viver em sociedade, sendo essa sua necessidade natural. Qualquer sociedade deve ser organizada e qualquer organização tem que ter um Direito, ou seja, um conjunto de normas gerais e positivas que, impostas coativamente ao meio social, disciplinem a vida do povo e possibilitem aos homens a solução de suas necessidades, interesses, pretensões e conflitos. A…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL Quando se fala em Princípios pode se entender como valores éticos e morais, aquilo que vem do nascedouro, ou seja, do começo e traçam a nossa conduta como seres humanos, de suma importância sobretudo para a vida em sociedade, haja vista, que tratando-se de determinados valores que estão ligados ao comportamento ético, justo e moralmente corretos. Quando se trata de Princípios Jurídicos pode se dizer que existe uma correlação entre os dois, considerando

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

EDITAL DO LII CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18, XXVII, e no art. 158, § 4º, da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, torna pública a abertura do LII Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, observado o disposto no Regulamento do Concurso e nos demais itens subsequentes deste Edital.

UNIP 2015 Teoria geral do processo civil PROFESSORA LENISE DIREITO MATERIAL É O DIREITO CONSAGRADO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEITO E DESTINADO A TODAS AS PESSOAS SUBMETIDAS A ESSE NOSSO SISTEMA LEGAL.É UM CONJUNTO DE DIREITO A IGUALDADE,LIBERDA,DE DIREITOS POLITICOS DIREITOS HUMANOS DIREITO PROCESSUAL É UMA Ciência juridica autonoma que regulamenta o processo .apartir do direito violado nasce ao oufendido a pretenção de acionar o poder judiciario e dar inicio ao processo. Ação É um…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANIA FERRAZ RAIMAN OSKAR VON BULOW PONTA GROSSA 2012 VANIA FERRAZ RAIMAN OSKAR VON BULOW Trabalho apresentado como critério parcial de avaliação do 2º Bimestre da Disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Bacharel em Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Professor: Flavio Renato C. de Almeida PONTA GROSSA 2012 INTRODUÇÃO …

PROCESSO CIVIL 2. Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e modificações da competência. JURISDIÇÃO Função atribuída a terceiro imparcial para mediante um processo devido reconhecer efetivar ou proteger situações jurídicas concretamente deduzidas de modo imperativo e criativo em decisão insuscetível de controle externo e com aptidão para coisa julgada. Terceiro Imparcial: O Juiz é o terceiro, indispensável ao exercício da Jurisdição. Jurisdição é uma forma…

RESUMO DE TEORIA DO PROCESSO Quais as características de um Estado democrático de Direito? Estado / Território / Povo / Governo / Ordenamento Jur. / Soberania Estado Democrático de Direito : Legislativo / Executivo / Judiciário O Estado é liberal -( Intervenção mínima na economia e nas relações privadas ) ( Tem de haver interesse público para o estado intervir ) O Juiz recebe a "petição inicial" ( não intervem se não for provocado ) O juiz…