Teoria Do Positivismo Juridico Bobbio

DIREITO JOSÉ ANTONIO DA SILVA E SOUSA A Teoria do Ordenamento Jurídico Natal Junho 2013 APRESENTAÇÃO O trabalho a seguir elaborado tem como principal referência a obra de Norberto Bobbio intitulado A Teoria do Ordenamento Jurídico, pensamento este de suma importância aos que estão à discutir sobre o positivismo contemporâneo, cujo autor é leitura obrigatória. Como legitimo representante do positivismo na atualidade veremos na obra de Bobbio os seguintes aspectos: a)…

Direito Natural x Direito Positivo Introdução A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo vem desde o início da formulação do pensamento jurídico ocidental. Até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: o direito natural e o direito positivo. Direito Natural (Jusnaturalism) Conforme elaborou Bobbio, há três categorias de direito natural, conforme do período de seu desenvolvimento: o direito natural fundado sobre a distinção entre a…

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Ícone, 1995. 1- As principais características do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas. São eles: 1) O modo de abordar, de encarar o direito: O positivismo jurídico aborda o direito como um fato e não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade natural, abstendo-se de formular juízos de valor. Podemos perceber então que o termo “direito”, na linguagem juspositivista, é…

Introdução Este trabalho irá tratar da obra de Norberto Bobbio, chamada TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDÍCO. Bobbio entende que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim em um contexto de normal relacionadas entre si, e é esse tipo de contexto de normas que conhecemos como ordenamento. Bobbio entende que as normas jurídicas não devem ser consideradas separadamente, na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mais em um contexto de normas com relações particulares entre si

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

Pós-positivismo Adotando o autor Marcelo Novelino as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy como referencial, no âmbito jurídico, o termo “pós-positivismo” foi introduzido na década de 1990 como uma terceira forma de visualizar o direito e superar as duas concepções já conhecidas, o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Havia uma grande discussão sobre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo jurídico); cada corrente defendia as suas idéias e não…

Introdução ao Estudo do Direito Aula 8 Positivismo jurídico EXPRESSÃO ‘POSITIVISMO’: vem da ideia de que apenas existe o direito posto. Características • O Direito emerge dos homens; • É um produto da história e do meio social; • Não existem outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época. • O direito se confunde com a legalidade vigente. • VALORES: eles existem, mas surgem por iniciativa dos homens. • AUTORES: KELSEN, ROSS, HART, BOBBIO, etc.…

Capítulo II – Positivismo jurídico O positivismo jurídico ganhou força com o surgimento dos primeiros códigos modernos, e, a partir de então, passou a exigir uma interpretação neutra da lei, limitando deste modo o poder de decisão dos juízes. Hans Kelsen, principal teórico do positivismo jurídico, tinha como objetivo adaptar o direito ao método adotado pelas ciências naturais, criando assim uma “teoria pura do direito”, ou seja, uma ciência do direito. Ao tentar atribuir ao direito…

INTRODUÇÃO Nesta Parte da ATPS (Atividade Prática Supervisionada) apresentaremos a Etapa 2 desta atividade, o tema abordado é sobre Norberto Bobbio e sua obra positivista a Teoria do Ordenamento Jurídico, em leitura e estudo sobre Norberto Bobbio e Hans Kelsen(outro importante Jurista) os membros do grupo tiveram entendimentos iguais em alguns pontos e também divergências, duvidas foram criadas, as quais iremos expor neste trabalho. Acreditamos que o debate e os diferentes pontos de…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele…