Teoria De Fraude

decisão.” (Figueiredo, Sandra e Paulo Cesar Caggiano. Controladoria – Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2008). Com o mundo cada vez mais globalizado e competitivo, vem aumentando também, o número de fraudes e o grau de corrupção, isso vem exigindo das empresas e seus gestores maior controle interno, a fim de evitar tais fraudes e erros. O controle interno é a principal ferramenta dos gestores para evitar erros e fraudes contábeis, além de ser principal forma de gerir e analisar o…

Objetivos: 3.1 Objetivo geral Analisar o processo de fraudes em licitações que tratam da aquisição de bens em âmbito municipal, estadual e federal, para que elas sejam inibidas ou deixem de existir na administração pública brasileira. 3.2 Objetivos específicos Apresentar a relação, as possibilidades e quando ocorrem as fraudes contra a administração pública dentro de um processo de licitação, bem como analisar as características de cada fraude possível no processo de licitação.…

patrimônio a favor da empresa e à realização de determinado fim. A responsabilidade pelo fracasso do negócio também fica afastada. 3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Denominações correntes: Desconsideração da Pessoa Jurídica Teoria da Penetração Teoria da Superação da Pessoa Jurídica Disregard of legal entity Disregard doctrine Lifting the corporate veil Superamento della personalitá guiridica Durchgriff der juristichen person 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA…

o recurso em sua fundamentação, neste aspecto (Súmula 284⁄STF). 3 - Não enseja interposição de recurso especial matérias não ventiladas no julgado impugnado (Súmula 356⁄STF). 4 - Esta Corte Superior tem decidido pela possibilidade da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos da ação de execução, sendo desnecessária a propositura de ação autônoma (RMS nº 16.274⁄SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, DJ de 2.8.2004; AgRg no REsp nº 798.095⁄SP, Rel.…

doutrina diverge acerca dos requisitos para a desconsideração: 1) teoria objetiva (teoria menor): para que o sócio seja atingido, basta a constatação de que a pessoa jurídica não possui bens suficientes para o pagamento da dívida (CDC, art. 28). 2) teoria subjetiva (teoria maior): o sócio responderá quando preenchidos dois pressupostos: a) os bens da pessoa jurídica sejam insuficientes para o pagamento da dívida; b) haja comprovação de fraude ou de abuso de direito, caracterizado pelo…

floresceu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica que visa a afastar os abusos e fraudes. São requisitos da pessoa jurídica: 1) vontade humana; 2) licitude de seus fins; 3) reunião de pessoas ou destinação de um patrimônio; 4) atendimento às formas exigidas pela lei. Instagram @cristianosobral Facebook: Professor Cristiano Sobral Twitter: @profCrisSobral www.professorcristianosobral.com.br Nosso encontro irá abordar: 1. Introdução, 2. Conceito da PJ, Evolução da Teoria da…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TIMBAÚBA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Edivando Alves da Silva Icileide Silva de Sousa ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FRAUDES EM LICITAÇÕES TIMBAÚBA-PE 2013 Edivando Alves da Silva Icileide Silva de Sousa ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FRAUDES EM LICITAÇÕES Projeto de Pesquisa do Curso de Administração da Faculdade de Educação Superior de Timbaúba. Disciplina: Metodologia Cientifica Orientadora: Ana…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSORA: FLÁVIA PITA ALUNO: SAMUEL DOS SANTOS SILVA PRÉ-TESTE 1: FICHAMENTO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, v. 2. 23ª Ed., São Paulo: Atlas, 2014. Páginas 158-227. Teoria Geral da Execução P. 159) Observações Preliminares. A execução forçada é “atividade bastante distinta da cognitiva, que vinha sendo estudada até o presente momento”. No

processual especifico na execução trabalhista. Alguns instrumentos jurídicos de Direito material e Processual, são empregados para se obter a efetividade do credito trabalhista, ou seja: a solidariedade e subsidiariedade passiva, a sucessão trabalhista e a fraude à execução, entre outros. Entretanto, mesmo devidamente empregados nem sempre encontram no acervo patrimonial do empregador direto bens suscetível de garantir créditos. Para o individuo que procura a Justiça do Trabalho e não se…

Este trabalho tem por objetivo estudar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação na responsabilidade tributária. Começando por um breve relato sobre o instituto pessoa jurídica para logo após passar para o conceito da teoria e sua aplicação no direito brasileiro. Por fim, depois de explicar a responsabilidade tributária, será analisado o cabimento da teoria na responsabilidade tributária. Palavras-chave: teoria da desconsideração da…