DESCONSIDERACAO PERSONA JUR 20110323

DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Conceitos instrumentais
PESSOA JURÍDICA
Natureza. Correntes:
1. Ficção legal: A personalidade é concessão da lei a uma figura criada pela vontade humana.
2. Instituição: A aquisição da personalidade pela finalidade social desejada.
3. Realidade técnica: Dotada de “vida própria” e autônoma em relação aos seres que a constituem.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1995.

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Conceitos instrumentais
“Societas distat a singuli”
Código Civil de 1916
Art. 20. As pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros. Os sócios afastam de si determinado patrimônio a favor da empresa e à realização de determinado fim.
A responsabilidade pelo fracasso do negócio também fica afastada.
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Denominações correntes:
Desconsideração da Pessoa Jurídica
Teoria da Penetração
Teoria da Superação da Pessoa Jurídica
Disregard of legal entity
Disregard doctrine
Lifting the corporate veil
Superamento della personalitá guiridica
Durchgriff der juristichen person

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Rubens Requião
“Pretende a doutrina penetrar no âmago da sociedade , superando ou desconsiderando a personalidade jurídica, para atingir e vincular a responsabilidade do sócio.”
REQUIÃO, Rubens. Op. cit., p. 7

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Características relevantes
A aplicação da técnica é
-pontual,
-episódica,
-temporária.
-serve para solução de determinado caso específico.
Vantagens da técnica:
-A personalidade continua para todos os fins lhe são de direito.
-Não invalida ou desconstitui a pessoa jurídica.
-Preserva a pessoa jurídica para continuidade de seus fins.
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Histórico
Inglaterra, 1897
Caso Salomon v. Salomon & CO.
Aaron Salomon era comerciante individual.
Reuniu-se com outros seis membros de sua