PARALELO ENTRE A TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E A TEORIA DA EMPRESA SEGUNDO O PRECEITO DE ALBERTO ASQUINI

PARALELO ENTRE A TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E A TEORIA DA EMPRESA SEGUNDO O PRECEITO DE ALBERTO ASQUINI O Direito Comercial nasceu e se evoluiu através das dificuldades de conceituar o comércio e de diferenciar a atividade comercial das atividades produtivas não comerciais. Seu desenvolvimento se deu em três fases: subjetiva-corporativista; objetiva; e subjetiva-moderna. A primeira fase, conhecida como subjetiva-corporativista, era caracterizada por uma tônica subjetiva que ligava o mercador a uma corporação de ofício mercantil. Em seu conceito, o comerciante era aquele que praticava a mercancia, subordinando-se à corporação de mercadores e sujeitando-se às decisões dos cônsules dessas corporações. A segunda fase foi denominada objetiva, era a fase da Teoria dos Atos do Comércio cuja origem é francesa. Tinha como traço marcante o objeto da ação do agente, ou seja, o próprio ato do comércio que caracterizava a profissão dos mercadores. Segundo Vivante, "comerciante é aquele que pratica com habitualidade e profissionalidade os atos do comércio". A terceira fase é a empresarial, a fase subjetiva moderna de origem italiana adotada pelo Código Civil Brasileiro, cujo conteúdo vem sendo construído nos últimos cem anos. De acordo com o artigo 966 e parágrafo único do Código Civil, "considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços, excluída a profissão intelectual, de natureza…

Romântica(Wilhelm Dilthey) 9 Aula 04 (Hermenêutica Jurídica em Crise) 11 Aula 05 (Técnicas de Interpretação) 15 [trabalho aula 5] Interpretação Restritiva ou Extensiva 18 Aula 06 (Teoria Pura do Direito – Kelsen) 21 Aula 07 (Integração do ordenamento legal) 23 Aula 08 (Hermeneutica Constitucional) 25 Conclusão 28 Referência bibliográficas 29 Introdução Hermenêutica, do grego hermeneuein, é hodiernamente tida como uma teoria ou…

plurivalente. Para um dos expoentes da doutrina italiana sobre a empresa, Alberto Asquini, não se deve pressupor que o fenômeno econômico poliédrico da empresa necessariamente ingresse no direito por um esquema unitário, tal como ocorre na ciência econômica. No emaranhado de teorias jurídicas na doutrina comercialista italiana da primeira metade do século passado, Asquini encontra o que parecia ser a chave para a questão: a consideração da empresa como um "fenômeno econômico poliédrico".…

Teoria da Empresa – Alberto Asquini Para se chegar a uma Teoria de Empresa ou o que seria uma empresa, o comércio passou por muitas transformações, começando na antiguidade onde o comércio era realizado através de trocas entre pessoas para realizarem tais objetivos, com o aumento dessas trocas deu-se então início aos primeiros comerciantes, onde realizavam suas vendas em um ofício, sendo que todos que realizassem o comércio deveriam ser matriculados nessas corporações, pois só…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ Aluno: Anderson de Souza Curso: Graduação em Direito Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I Período: 3º CONCEITO DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI A empresa, partindo de uma visão econômica, é uma relação organizada de varios fatores de produção ou intermediação (capital, insumos e tecnologia) exercendo a criação ou circulação, troca de bens ou serviços, com uma finalidade lucrativa. Alberto Asquini foi aluno e assistente de Cesare Vivante…

Perfil Subjetivo O perfil subjetivo conceitua empresa como “Quem exercita profissionalmente atividade econômica organizada com o fim da produção e da troca de bens ou serviços”. Ou seja, empresa é uma pessoa. Daí o nome, perfil subjetivo. Perfil Funcional No perfil funcional de empresa, Asquini sugere que a empresa é uma atividade. É uma atividade voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Calma, mais na frente vamos ver melhor isso ai. Perfil Objetivo Quando se…

4 A EMPRESA POR ALBERTO ASQUINI E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Tão logo inaugurada a 3ª fase da evolução do direito comercial, quando foi transposto para o direito empresarial, dando-se ênfase ao conceito de empresa (teoria da empresa), o doutrinador italiano, Alberto Asquini (6), logo definiu a empresa como um “fenômeno econômico poliédrico”. Assevera o jurista italiano Asquini, que o conceito de empresa é o conceito de um fenômeno econômico poliédrico, o qual tem…

concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Assim, entende-se por EMPRESA, a “atividade” (objeto) exercida. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “Conceitua-se empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia)”. Deste modo, o enunciado da…

A teoria da empresa no contexto atual || | |Neste novo contexto em que está inserida a sociedade contemporânea, muitas mudanças estão ocorrendo, de modo rápido e brusco. | |Assim, mudança que merece relevância é aquela ocorrida na esfera do Direito Comercial, especificamente, no que tange a Teoria da| |Empresa. Primeiramente, é necessário definir a Empresa…

A homeostase nas organizações A Teoria Geral dos Sistemas (TGS) surgiu com os trabalhos do biólogo austríaco Ludwig Von Bertalanffy, publicados entre 1950 e 1968. Segundo a TGS os sistemas vivos, sejam indivíduos ou organizações, são analisados como "sistemas abertos", mantendo um contínuo intercâmbio de matéria/energia/informação com o ambiente. (CHIAVENATTO, 1993, p. 749). Segundo essa teoria, a empresa é vista como um sistema organizador e transformador de inputs trazidos do…