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Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu













TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA













Curso: Direito
Aluno: Robson Santiago
Prof.: Guilherme Hoffmann










Hermenêutica Jurídica













Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada peloprofessor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu










































Sumário




Introdução 4
Aula 01 (Sistema de Ciência Positiva do Direito) 5
Aula 02 (Schleiermacher e os fundamentos da hermenêutica) 6
Aula 03 (A Hermenêutica Romântica(WilhelmDilthey) 9
Aula 04 (Hermenêutica Jurídica em Crise) 11
Aula 05 (Técnicas de Interpretação) 15
[trabalho aula 5] Interpretação Restritiva ou Extensiva 18
Aula 06 (Teoria Pura do Direito – Kelsen) 21
Aula 07 (Integração do ordenamento legal) 23
Aula 08 (Hermeneutica Constitucional) 25
Conclusão 28
Referência bibliográficas 29















IntroduçãoHermenêutica, do grego hermeneuein, é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação — capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, mais do que sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos para o deus Hermes que, segundo a mitologia grega, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizadopela compreensão humana para alcançar o significado das coisas e para o transmitir às outras pessoas. O deus Hermes era vinculado a uma função de transmutação, ou seja, transformava aquilo que a compreensão humana não alcançava em algo que essa compreensão conseguisse compreender.

Desde a Teoria da Exegese Bíblica de Danhamer (1654), a Hermenêutica passou por vários momentos: a HermenêuticaRomântica de Schleirmacher; a Hermenêutica Histórica de Dilthey; a Ontologia Hermenêutica de Heidegger; a Teoria Hermenêutica de Betti; a Hermenêutica Filosófica de Gadamer; a Hermenêutica Crítica de Apel e Habermas; e a Hermenêutica Fenomenológica de Paul Ricoeur.

A Hermenêutica Jurídica só se justifica quando serve à dignidade e à natureza humana. Todavia, em não servindo à dignidade e à naturezahumana, pode ser utilizada para justificar verdadeiros absurdos jurídicos que, na maioria das vezes, em sendo legalizados, transformam-se em formas de exploração econômica, social e política. 














(Aula 01) SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO


TOMO 4 PONTES DE MIRANDA p. 15 e 27 Cap. I Método Cientifico no Direito



Nos ramos do Direito não podemos nosenganar, nem nos iludir com as nossas próprias opiniões. É preciso deixar o nosso lado psicológico exercitado o suficiente, para conseguirmos analisar e aceitar a verdadeira realidade do fenômeno jurídico, mesmo quando esta não estiver a nosso favor.

Para o “mundo real” o fato é a realidade, a verdade. Já para o “mundo psicológico” o fato pode ser real ou distorcido, pois fatores antecedentes assimo determinaram.

O homem procura justificar seu lado psicológico através dos fatos reais e vice-versa. Assim sendo, poderão ser descobertos fenômenos jurídicos ao longo dos tempos e não serem descobertos atualmente todos esses fenômenos.

Quanto à importância da prática da ciência jurídica em nossa sociedade, é difícil, mas não é impossível, que obtenhamos resultados exatos nas pesquisas deproblemas e impasses sociais, em todo ou em qualquer ramo da sociedade atual.

Dentro das análises sociais é preciso que haja um método científico e indutivo, o que torna as pesquisas mais eficazes e menos errôneas.

Dentro desse contexto percebemos que a Ciência do Direito é a mais importante do que todas as demais ciências, pois se algo dentro da ciência jurídica não agradar a um...
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