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INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Johanes Lopes de Moura

empresas, que procuram desvencilhar-se das atividades-meio e concentrar suas estratégias nas atividades-fim, como forma de viabilizar seu crescimento sem perda da competitividade. A terceirização é um fenômeno atual e irreversível no mercado de trabalho nacional, e sua utilização pela Administração Pública, mesmo não havendo uma legislação específica para o tema, vem sendo incentivada desde o tempo do Decreto-lei 200/67. 2. Contexto histórico: Devido às mudanças cíclicas…

Auxilio Gás e Cartão Alimentação e integrando uma rede de proteção básica às famílias em situação de risco social. O PBF constituiu-se como um PTCR destinado para as famílias pobres e extremamente pobres, que atrela o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de condicionalidades nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A criação do Bolsa Família foi um passo decisivo para a ampliação e articulação da rede de proteção social brasileira. O PBF promoveu a unificação…

FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO DE DIREITO MANOEL SOUSA LEAL ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SUGESTÃO: UM OLHAR SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 6938/81 NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PARNAÍBA 2013 MANOEL SOUSA LEAL ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA SOB A ÓTICA DA…

pontos mais controvertidos e relacionados à referida lei, bem como os princípios que asseguram os direitos à criança e ao adolescente. Palavras-chave: Lei da Palmada, criança, adolescente, autonomia privada, intervenção estatal. INTRODUÇÃO Atualmente possuímos em vigor a Lei da Palmada, a qual dispõe principalmente sobre a educação e os direitos humanos da criança e do adolescente, tal lei será objeto de estudo no presente trabalho, e no primeiro momento nosso objetivo será…

sociais. Profissional dotado de formação intelectual e cultural generalista crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho. Profissional comprometido com os valores e princípios norteadores do Código de Ética do Assistente Social. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES A formação profissional deve viabilizar uma capacitação teórico-metodológica e ético-política, como requisito…

SALGADO DE OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de…

ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO Brasília DF, abil de 2013 Mara Lúcia da Silva A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO Trabalho de Conclusão de curso de administração de Empresas do Instituto de ensino Superior Planalto – IESPLAN como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas. Brasília DF, Abril de 2013

diversos processos e mostrar os produtos e/ou serviços oferecidos. Observamos que nem sempre a empresa dispõe da qualidade requerida pelo seu cliente, não falamos de qualidade de produtos, mas na qualidade dos processos desenvolvidos. O presente trabalho tem como objetivo debater e sugerir sobre a qualidade de informação no espaço dessas organizações, visando melhorias e definindo os melhores parâmetros/critérios utilizados para avaliar a qualidade e desempenho, diante dos processos que…

DEBATENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COTIDIANO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA I – INTRODUÇÃO Esse Trabalho de Conclusão de Curso é um relatório de intervenção para apresentar ao Curso de Pós-Graduação em Educação Comunitária. Esse curso é uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação com a Universidade Federal do Espírito Santo que tem como foco principal de estudo o Programa Escola Aberta. Portanto, nosso relatório de intervenção deve-se a uma prática