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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC SÃO JOSÉ, 2009. CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA…

pela sua imprescindível contribuição para a realização deste trabalho, orientando-me durante a maior parte do percurso e mantendo o compromisso acadêmico e, sobretudo, humano, mesmo quando já não havia mais a obrigação profissional. Compartilhando o que apreendeu, Muleka orientou sem catequizar e ousado permitiu a manutenção do traço poético na escrita acadêmica. A professora Márcia Buss Simão, que me orientou na parte final do trabalho, tendo relevante contribuição,…

1 - DIREITO PENAL - Corrupção Passiva e Corrupção Ativa Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o…

Joinville (SC), dezembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Joinville (SC), dezembro de 2012. Meus

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Rodrigo Mendonça Valverde Orientação: Profª. Drª. Cintia Rosa Pereira de Lima A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta Ribeirão Preto 2013 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA…

especial, pelas contribuições, disposição e paciência com que conduziu os trabalhos desta monografia, como orientador. Ao Sr Juiz Auditor aposentado e Coronel da reserva não remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina Edmundo José de Bastos Júnior, que, com sua incansável disposição em enaltecer a história de nossa briosa Corporação, ofertou-me material e orientações indispensáveis à consecução deste trabalho. Aos Tenentes da Polícia Militar de Santa Catarina…

GABRIELA CASAGRANDE MAIS QUE TRANSEX: A VIDA DE MULHERES QUE NASCERAM EM CORPOS DE HOMENS CURITIBA 2012 GREYCI GABRIELA CASAGRANDE MAIS QUE TRANSEX: A VIDA DE MULHERES QUE NASCERAM EM CORPOS DE HOMENS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel.…

FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante. Professor Orientador: Edson Carvalho São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante Local dia mês ano…

CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o…

ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESPM MANUAL PARA NORMALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS São Paulo 2007 ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING Presidente Prof. Francisco Gracioso Diretor Nacional da Graduação Alexandre Gracioso Diretora do Sistema de Bibliotecas ESPM Bibliotecária M. Helena B. Penteado Colaboração Editorial: Prof.ª Dr.ª Manolita Correia Lima Prof.ª Ms. Luciana Jacques Faria Prof. Ms. Renato Cecconello…