RESPONABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONARIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS

Brasília
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS

Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO.
ORIENTADOR: Prof. J. Felicio Bergamim

Brasília
2014
DEDICATÓRIA

Ao Senhor meu Deus e aos meus pais por doarem força para perseverar
À minha filha pelo novo ânimo de vida
Ao meio tio, Manoel Antônio, por não largar a minha mão.
AGRADECIMENTOS

Primeiramente, ao meu orientador Professor Doutor Bergamim, pela oportunidade oferecida pelos conselhos construtivos e pela amizade, desde o primeiro ano do curso, minha eterna gratidão.
Aos meus familiares em especial ao meu tio Natacílio e esposa, pelos inúmeros materiais didáticos fornecidos.
Aos meus queridos amigos, Eliezer, Ely e Thiago sem os quais não conquistaria este feito.
RESUMO

O mundo capitalista e globalizado ocasionou alterações em diversos modelos de conduta do Estado, em especial ao objeto deste trabalho, pois o Poder Público deixaou de ser único na prestação do serviço público passando a delegar ao particular diversas funções. O Brasil segue tal tendência, principalmente nos anos 90, intensiva a concessão de serviços públicos, mesmo das funções tidas como fundamentais do Estado. Tem-se o rompimento do monopólio estatal, com a delegação à iniciativa privada de diversas atividades,