São Espécies De Medidas Judiciais Em Defesa Dos Interesses Do Pretenso Sujeito Passivo Da Obrigação

Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO À SAÚDE UNIFESP – CAMPUS BAIXADA SANTISTA PROCESSO SELETIVO 2010 ÁREA PROFISSIONAL: PSICOLOGIA 1. Questão - Podemos afirmar serem muitos os vetores que agem sobre um determinado profissional, levando-o a uma maior ou menor integração com outras áreas do conhecimento e de práticas em saúde. Podemos considerar que a chamada “lógica profissional”: A.…

DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO O CARTEL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL Professores orientadores: Professor Titular Antonio Junqueira de Azevedo (janeiro/2007 a novembro/2009) Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy (novembro/2009 a março/2010) Aluno: Bruno Oliveira Maggi Nº USP 3509764 São Paulo – 2010…

Programas para expansão da Educação Básica e do Ensino Superior no País. Um dos caminhos encontrados para que essa expansão se efetive com maior rapidez e eficiência é a modalidade a distância. No mundo inteiro são milhões os estudantes que freqüentam cursos a distância. Aqui no Brasil, são mais de 300 mil os matriculados em cursos regulares de Ensino Médio e Superior a distância, oferecidos por instituições públicas e privadas de ensino. Em 2005, o MEC implantou o Sistema…

(Art. 496-538) Titulo X DOS RECURSOS CAPITULO I Das Disposições Gerais 1)Pretensão à tutela jurídica e pretensão recursal 2)Conceito de recurso; decisões e faltas ou defeitos quanto ao fundo e quanto ao procedimento 3)Impugnações de resoluções judiciais e recursos 4)Princípio da lesividade da resolução 5)Principio da pessoalidade dos meios de recurso 6)Inexistência e invalidade da relação jurídica processual,argiliblildade em grau de recurso 7)Colegiaildade das decisões…

QUESTÃO DA GUERRA JUSTA: ROUSSEAU CRÍTICO DE GROTIUS São Cristóvão 2015 2 ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS A SOBERANIA E A QUESTÃO DA GUERRA JUSTA: ROUSSEAU CRÍTICO DE GROTIUS Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Sergipe como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Filosofia. Área de concentração: Filosofia da História e Modernidade. Orientador: Prof. Dr. Evaldo Becker São Cristóvão 2015 3 TERMO DE…

Aarão Reis Filho (Universidade Federal Fluminense), Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo), Eduardo Carlos Bianca Bittar (Universidade de São Paulo), Edson Cláudio Pistori (Memorial da Anistia Política no Brasil), Enéa de Stutz e Almeida (Universidade de Brasília), Flávia Carlet (Projeto Educativo Comissão de Anistia), Flavia Piovesan (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Jaime Antunes da Silva (Arquivo Nacional), Jessie Jane Vieira de Sousa…

Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G T im tm idvojiiojuntok PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com Harvard University Press. Copyright © 2002, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., São Paulo, para a presente edição. I1 edição agosto de 2002 IVadução NELSON BOEIRA…

resolver este tipo de conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis de rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral. Durante muito tempo a doutrina reconhecia apenas o dano a vida e a honra, mas hodiernamente a doutrina considera o dano moral…

Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do Guaporé/RO. PERÍODO 16, 17 e 18/07/2012 19 e 20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III –…

a algum pequeno, que o vendeu para ir jogar uma quiniela? E o canário, quedando-se em cima do poleiro, trilou isto: – Quem quer que sejas tu, certamente não estás em teu juízo. Não tive dono execrável, nem fui dado a nenhum menino que me vendesse. São imaginações de pessoa doente; vai-te curar, amigo. – Como – interrompi eu, sem ter tempo de ficar espantado. Então o teu dono não te vendeu a esta casa? Não foi a miséria ou a ociosidade que te trouxe a este cemitério, como um raio de sol?…