Surgimento do icms

INTRODUÇÃO AO ICMS José Carlos Praça Amorim - Ciências Contábeis - 7º Período - FAMINAS Muriaé (josecarlos.contabil@yahoo.com.br) Estágio Supervisionado I - Mario Fernando Rodrigues Junior Resumo O presente trabalho demonstra a historia do ICMS bem como suas subdivisões, exemplos de cálculos que ocorre com a venda de mercadorias em três estados diferentes, calculando o ICMS, Substituição Tributaria (ST), ICMS Diferencial de Alíquotas, um modelo de planejamento tributário na compra e venda das mesmas, ajudando o gestor da empresar a reduzir seus custos nos impostos sobre a circulação de mercadoria, com fatos que ocorre dentro das empresas no seu cotidiano. 1 - Introdução O presente artigo descreve os procedimentos realizados no decorrer do Estágio Supervisionado I, do curso de Ciências Contábeis, 7º Período da FAMINAS Muriaé, demonstrando a historia do ICMS, os tipos de ICMS existente e seus respectivos cálculos. O conhecimento sobre o ICMS foi adquirido com a realização de atividades desenvolvidas no próprio local de trabalho, na empresa Líder Comercio e Participações no setor de Auditoria, Consultoria e Contabilidade. Este imposto e comum no âmbito nacional e de conhecimento de contadores, empresários, estudantes de ciências contábeis, administração e direito e de todas as pessoas envolvidas no setor gerencial das empresas. No entanto, o artigo demonstra a introdução sobre o ICMS e suas subdivisões e os procedimentos…

ORIENTAÇÕES SOBRE ICMS ISENÇÃO DO ICMS OU ALÍQUOTA ZERO A Isenção do ICMS é um tratamento tributário específico concedido a determinados produtos ou serviços tributados pelo imposto, visando desonerar o custo tributário do mesmo e assim possibilitar a redução de seu preço para o consumidor. A isenção depende de norma específica para ser aplicável. O conceito de isenção como “dispensa legal de pagamento de tributo devido” restou superado, muito embora esta tese tenha sido recepcionada…

O ICMS NA CONSTITUIÇÃO Previsto no art. 155, II, da Constituição da República, o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) tem competência estadual e distrital, podendo a União instituir apenas em duas situações excepcionais contidas nos artigos 147 e 154, II. Há no conceito de ICMS cinco tipos diferentes de impostos, com hipóteses de incidência e bases de cálculo distintas, mas com um mesmo núcleo central: imposto sobre operações mercantis; imposto sobre serviços de…

ORIGEM DO ICMS 2.1) IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações O IVC surgiu da Constituição de 1934 – Ele possuía natureza mercantil, sua incidência era “em cascata “, onde cada venda tinha um fato gerador distinto, incidindo assim sobre o preço integral, em todas as fases de circulação da mesma mercadoria, desde o produtor até o consumidor final. 2.2) ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias O ICM substituiu o IVC, surgiu com E.C. 18, de 01 de Dezembro de 1965. O…

vinculado a quê? Não vinculado a uma atuação estatal. Os impostos são, pois, prestações pecuniárias desvinculadas de qualquer relação de troca ou utilidade 2. ICMS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. 3. Não cumulatividade. A não cumulatividade do ICMS permite a compensação do tributo devido em cada…

SPED FISCAL: vantagens e importância na gestão tributária Alex Silva Lacerda de Sousa1 Maria Conceição Machado Pereira2 RESUMO O presente artigo aborda o surgimento do Sped contábil e fiscal ressaltando o valor do profissional de contabilidade como suma importância para os desafios da informatização tributária. A normativa que instituiu a escrituração digital fica aplicada aos contribuintes em relação ao cumprimento das obrigações principais e acessórias quanto ao fisco e às…

MÓDULO: III LUIZ ZAMPIROLLI ALGUNS ASPECTOS DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) Cachoeiro de Itapemirim, 13 de abril de 2013 E.E.E.F.M. “FRATERNIDADE E LUZ” CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – SUBSEQUENTE – NOTURNO MÓDULO: III …

ICMS O ICMS é um imposto de competência dos Estados, que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços interestaduais e intermunicipais, e serviços de comunicação, ainda que iniciados no exterior. O ICMS é aquele que tem a maior capacidade de, ao mesmo tempo, ser catalisador de recursos e importante moeda de troca na atração dos investimentos produtivos. Um breve resumo das principais características do ICMS: Tributo → imposto sobre operação…

GUERRA FISCAL DE ICMS: REFLEXOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 69 DO STF E CONVÊNO Nº 70 DO CONFAZ O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, teve origem em 1975, através da promulgação da Lei Complementar 24/75, buscando evitar que os Estados se valessem do ICMS1 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) como meio de incentivo que tendesse a atração de Empresas e…

formas de interpretação do mundo foi essencial para o surgimento da sociologia. Mas as transformações não ocorreram apenas no campo das ideias. Outras mudanças na sociedade também foram importantes para o aparecimento da sociologia. entre elas, duas “grandes revoluções” dos séculos XVIII e XIX. Qual das alternativas, a seguir, cita essas revoluções? A Revolução Bolchevique e Revolução Americana. B Revolução Francesa e Revolução Industrial. Você acertou! As “duas grandes revoluções”…