Surgimento do icms

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INTRODUÇÃO AO ICMS

José Carlos Praça Amorim - Ciências Contábeis - 7º Período - FAMINAS Muriaé
(josecarlos.contabil@yahoo.com.br)
Estágio Supervisionado I - Mario Fernando Rodrigues Junior

Resumo
O presente trabalho demonstra a historia do ICMS bem como suas subdivisões, exemplos de cálculos que ocorre com a venda de mercadorias em três estados diferentes, calculando o ICMS,Substituição Tributaria (ST), ICMS Diferencial de Alíquotas, um modelo de planejamento tributário na compra e venda das mesmas, ajudando o gestor da empresar a reduzir seus custos nos impostos sobre a circulação de mercadoria, com fatos que ocorre dentro das empresas no seu cotidiano.

1 - Introdução
O presente artigo descreve os procedimentos realizados no decorrer do Estágio Supervisionado I, docurso de Ciências Contábeis, 7º Período da FAMINAS Muriaé, demonstrando a historia do ICMS, os tipos de ICMS existente e seus respectivos cálculos.
O conhecimento sobre o ICMS foi adquirido com a realização de atividades desenvolvidas no próprio local de trabalho, na empresa Líder Comercio e Participações no setor de Auditoria, Consultoria e Contabilidade.
Este imposto ecomum no âmbito nacional e de conhecimento de contadores, empresários, estudantes de ciências contábeis, administração e direito e de todas as pessoas envolvidas no setor gerencial das empresas.
No entanto, o artigo demonstra a introdução sobre o ICMS e suas subdivisões e os procedimentos para fazer os cálculos do imposto, na qual foi realizados no estágio supervisionado, fundamentado noregulamento de ICMS dos seguintes estados Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

1.1 - Objetivo
Apresentar os procedimentos realizados no Estágio Supervisionado I, com a finalidade de demonstrar e colocar em prática o conhecimento adquiridos durante o estagio e no decorrer do curso de Ciências Contábeis, realizando as seguintes atividades: Interpretações das legislações estaduais paraesclarecer duvidas futuras aos contadores de todas as empresas Grupo Líder em alguns estados, cálculos dos impostos como o ICMS e apuração de creditos no decorrer das atividades das empresas do Grupo Líder dos seguintes estados: Minas gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

1.2 - Metodologia
Os procedimentos e atividades realizados durante o estágio foram executados em conformidade com asorientações do regulamento do ICMS de Minas Gerais, decreto de Nº 45.973, de 01 Junho de 2012, regulamento do ICMS estado do Rio de Janeiro, decreto de N.º 27.427, de 17 de Novembro de 2000, regulamento do ICMS do estado do Espírito Santo Decreto nº 3.024-R, de 31 de maio de 2012. Sendo que cada estado tem sua legislação especifica por se tratar de um imposto estadual, baseando na legislação da constituiçãofederal a qual citarei no decorrer do artigo.

2 - Referencial Teórico
O referencial teórico aborda o surgimento do ICMS no Brasil e suas subdivisões deste imposto com exemplos de cálculos de cada subdivisão.

2.1 – Origem do ICMS no Brasil
Segundo Gleisson Fernando Oliveira Ribeiro, com a evolução e fim da primeira grande guerra, a Europa viu-se diante de um quadrotrágico. Cerca de dez milhões de mortos e 40 milhões de inválidos. Os campos foram destruídos e a produção agrícola foi extremamente afetada. Os portos e estradas foram arrasados, prejudicando o comércio. Verificou-se um enorme declínio na qualidade de vida e o empobrecimento do povo.
Diante de tudo isso, países como França e Alemanha buscaram alterar seus sistemas de tributação, poisestes eram constituídos quase que na totalidade pelos impostos incidentes sobre o patrimônio. Assim, a França criou o Taxes Genérales surlês afaires et taxes uniques sociales, enquanto a Alemanha criara o Umsatzsteur. Ambos tinham como objeto a venda e o consumo.
No Brasil, a principal receita tributária advinha do imposto sobre importação. O legislador brasileiro, influenciado pelas...
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