Subsistema De Acompanhamento Do Negocio Este Subsiste

inclusive, sobrepor-se à legislação ordinária. Mas, de outro lado, imprescindível é que tenhamos consciência da diferença entre o "reconhecimento formal", ou melhor, a afirmação da negociação coletiva como "fonte" de normas jurídicas pertencentes ao subsistema do direito do trabalho, nos limites previstos em lei e preenchendo os requisitos legais, e o "reconhecimento material" como afirmação hierarquicamente superior e incontestável do conteúdo dos instrumentos oriundos da negociação…

baseado no Projeto desenvolvido por Bernardo Pereira de Vasconcellos, foi sancionado em 16 de dezembro de 1830 pelo Imperador Pedro I. Depois, a carta de lei que mandou executá-lo, foi publicada em 8 de janeiro de 1831 na Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Apesar de privilegiar uns e desprivilegiar outros, acreditava-se que só com o temor, pela certeza de inflição de sanção grave ou intervenção preventiva, poder-se-ia reprimir e prevenir o crime. Ademais, o Código Criminal de…

digital básica” (Dantas, 1996: 141), tornando cada indivíduo inserido na produção capitalista “um elo informacional que recebe, processa e transmite algum subconjunto de informação necessário às atividades dos outros indivíduos, ou do conjunto do subsistema social no qual interage” (Dantas, 1996: 142). No meio analógico, o referente de toda informação é o ser humano. Os meios de comunicação analógicos reproduzem os sentidos humanos, pela percepção, sendo o tempo analógico natural,…

exemplo, sempre que se faz um negócio à luz da lei, sempre que se celebra um casamento, sempre que se produz um livro para entrar no circuito comercial, sempre que se vota, é a estrutura da sociedade que se reproduz, pois um novo negócio, um novo casamento, um novo livro, os resultados das eleições, etc. reproduzem a forma de fazer as coisas numa determinada sociedade, embora, paradoxalmente, também a façam evoluir conjunturalmente. Ora, para se celebrar um negócio ou um casamento,…

norma jurídica tributária à luz da indissociável correlação entre o Direito e a Economia. A necessidade do prévio entendimento desses elementos, que englobam múltiplas disciplinas, decorre do fato de que as Finanças Públicas e a Tributação são subsistemas tanto do Direito como da Economia, e, ao mesmo tempo, expressão e resultante de um longo processo de sedimentação Política e Cultural de determinado povo, localizado em território definido em dado momento histórico, sob as inevitáveis…

processo eleitoral. Reduzindo o grau de generalidade, deve ser formulada uma Teoria Geral do Processo Civil, uma do Processo Penal e assim por diante, com princípios plurivalentes. Reduzindo ainda mais o âmbito, cada um dos sistemas pode comportar subsistemas em círculos concêntricos ou na forma de organograma em que a célula superior abrange e informa as a ela inferiores. Eis um panorama da Teoria Geral do Processo: Assim num primeiro nível dentro do sistema geral do direito…

igualmente, fundamental para reproduzir a estrutura e para fazer esta última evoluir, sem a destruir ou substituir. Por exemplo, sempre que se faz um negócio à luz da lei, sempre que se celebra um casamento, sempre que se produz um livro para entrar no circuito comercial, sempre que se vota, é a estrutura da sociedade que se reproduz, pois um novo negócio, um novo casamento, um novo livro, os re¬sultados das eleições, etc. reproduzem a forma de fazer as coisas numa determinada sociedade,…

do clero e aumentando o da burguesia. Na medida em que esta se fortalecia como classe social, disputando o poder econômico e político com a nobreza, ia crescendo também a necessidade de um ensino ligado às exigências do mundo da produção e dos negócios e, ao mesmo tempo, um ensino que contemplasse o livre desenvolvimento das capacidades e interesses individuais. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um pensador que procurou interpretar essas aspirações, propondo uma concepção…

iniciativa do governo no sentido de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi a criação de um grupo técnico coordenado pela Casa Civil para monitorar o desempenho do Brasil. b) Uma das funções do grupo é a elaboração do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil com a situação nacional diante das 18 metas e dos 48 indicadores. c) Uma das metas é reduzir pela metade entre 1990 e 2015 a proporção da população com renda inferior a…

iniciativa do governo no sentido de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi a criação de um grupo técnico coordenado pela Casa Civil para monitorar o desempenho do Brasil. b) Uma das funções do grupo é a elaboração do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil com a situação nacional diante das 18 metas e dos 48 indicadores. c) Uma das metas é reduzir pela metade entre 1990 e 2015 a proporção da população com renda inferior a…