Subsistema De Acompanhamento Do Negocio Este Subsiste

personalidade estavam em nítido contraste com os ”hábitos moderados” e a ”considerável energia de caráter” que Phineas Gage possuía antes do acidente. Tinha tido ”uma mente bastante equilibrada e era considerado, por aqueles que o conheciam, um homem de negócios astuto e inteligente, muito enérgico e persistente na execução de todos os seus planos de ação”. Não existe qualquer dúvida de que, no contexto do seu trabalho e da sua época, tinha sido bem-sucedido. Sofreu uma mudança tão…

eficácia erga omnes, por qualquer interessado, inclusive o Ministério Público. B) o juiz pode decretar de ofício tanto a nulidade absoluta quanto a relativa. C) apenas a nulidade relativa pode ser ratificada. D) fala-se em anulabilidade quando há negócios que se acham inquinados de vício capaz de lhes determinar a ineficácia, mas que poderá ser eliminado, restabelecendo-se a sua normalidade. E) os efeitos da anulabilidade só aproveitam a parte que a alegou, com exceção da…

pretendia como dar-me informação sobre o trabalho previsto para os dias em que iria ficar com ela. Também apresentava muitas dúvidas relativamente ao local, dentro do gabinete, onde seria conveniente eu instalar-me durante os dias de acompanhamento do seu trabalho. Não fez perguntas sobre o processo de investigação mas afirmava não ter tido tempo de preparar a minha visita porque tudo tinha sido tratado muito repentinamente. Logo nos primeiros minutos informou-me que iria…

Coimbra: Gráfica de Coimbra em colaboração com o Centro de Estudos de Bioética /Pólo dos Açores, p. 250. 61 OURIVES, Alzira (2004), p. 250. O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA |26 à vida ao recesso do lar, longe dos negócios públicos62. O mesmo sucede com alguns dicionários de referência na língua portuguesa63, onde não se constata qualquer alusão ao termo “privacidade”, mas apenas ao vocábulo “privado”, sendo então este definido como o “que não é…

rede por meio da qual emergem os sentidos e as funções da família. Significa, portanto, dizer que não só a família tem suas funções em relação aos sujeitos, mas estes também têm uma instrumentalidade em relação ao grupo e, além disso, que os subsistemas interagem delineando suas funções recíprocas, ou seja, os filhos em relação aos pais e vice-versa. Quando falamos em funções da família, quase sempre nos reportamos às atribuições do grupo em relação aos membros que o compõem e, mais…

que o juiz se aproxime ao máximo da verdade real e possa decidir a lide “de forma mais rente à realidade fática subjacente à causa”;6 c) simplificar e facilitar o acesso à tutela jurisdicional, “resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal”;7 d) cumprir a garantia de duração razoável e de economia processual, dando “todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo considerado”;8 e) imprimir, em suma, “maior grau de organicidade ao…

Unsurprisingly, the consequence has been inconsistent case law. More recently, the discrepancy between the rule and its 13 – haverá um vínculo necessário entre a marca e o produto, de tal forma que não se concebe a alienação daquela sem a parte do negócio dedicada à manufatura deste, ou prestação dos serviços pertinentes30. Nesses casos, a licença (quando é permitida) incluirá um dever do titular da marca de manter a qualidade do produto; assim, nesses sistemas, a adoção da…

as despesas são previstas, de acordo com planos anuais e plurianuais. A Constituição prevê o princípio do planejamento ou da programação, o que para TORRES, “transcende os lindes da Constituição Orçamentária para penetrar em todos os outros subsistemas do texto fundamental”49. No artigo 70 da CF/88, caput, prevê o termo “receita” no âmbito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. E…

personalidade estavam em nítido contraste com os ”hábitos moderados” e a ”considerável energia de caráter” que Phineas Gage possuía antes do acidente. Tinha tido ”uma mente bastante equilibrada e era considerado, por aqueles que o conheciam, um homem de negócios astuto e inteligente, muito enérgico e persistente na execução de todos os seus planos de ação”. Não existe qualquer dúvida de que, no contexto do seu trabalho e da sua época, tinha sido bem-sucedido. Sofreu uma mudança tão…

Desinteresse na Contratação, 260 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 261 7 Disparidade de Propostas, 263 8 Intervenção no Domínio Econômico, 263 9 Complementação do Objeto, 264 10 Pessoas Administrativas, 264 11 Locação e Compra de Imóvel, 266 12 Negócios Internacionais, 267 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 267 14 Energia Elétrica, 268 15 Transferência de Tecnologia, 269 16 Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação, 270 17 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas,…