Sociologia Juridica Voto Distrital Divide Opiniões Na Ass

hierarquia............................................................... 7 Espécies de Leis e sua Natureza Jurídica.: complementar, ordinária, delegada............. 8 Espécies e Natureza Jurídica dos Atos Administrativos............................................... 9 Natureza Jurídica do ADCT........................................................................................ 10 Natureza Jurídica da Medida Provisória.................................................... IV-…

vocábulo que pode ser entendido em sentido político, sociológico ou puramente jurídico. 2) O que significa o vocábulo "Constituição", em sentido político? R.: Em sentido político, Constituição é um documento formal e solene, um conjunto de normas jurídicas, que dispõem sobre a organização fundamental do Estado e orientam seu funcionamento, além de estabelecer garantias aos direitos individuais e coletivos. 3) O que significa o vocábulo "Constituição" em sentido sociológico? R.: Em…

de estudo ............................................................................ 12 2. Observações à bibliografia .................................................................................... 13 CAPÍTULO I EPISTEMOLOGIA JURÍDICA .................................................................................... 15 1.1. Solipsismo jurídico: língua, realidade, conhecimento e verdade ....................... 15 1.2. Semiótica: interpretação, texto e contexto ..

Subjetivismo Segundo a filosofia é o sistema que não admite outra realidade senão a do sujeito pensante ou que acentua o caráter subjetivo do conhecimento. Escola estruturalista Max Weber, foi um intelectual alemão e um dos fundadores da Sociologia. Diferente das escolas clássica e de relações humanas, que defendiam a harmonia natural de interesses, e da escola behavorista, que admitia 21 UNIDADE I – A administração ou gestão da escola: concepções e escolas…

Do Mutualismo ao Mercado A Banca Mutualista em Portugal Estudo de Caso: O Crédito Agrícola Mútuo Dina Santos Dissertação de Mestrado em Sociologia Económica e das Organizações Fevereiro de 2012 1 Do Mutualismo ao Mercado - A Banca Mutualista em Portugal Estudo de Caso: O Crédito Agrícola Mútuo Rua Prof. Henrique de Barros, 4 - 7º, 2685-338 Prior Velho telefone: (+351) 213 136 900 :: fax: (+351) 213 136 991 e-mail: fenacam.direccao@creditoagricola.pt…

ganham, no conjunto da sua obra, um relevo muito maior do que fariam supor a sua condição de escritos de circunstância. É que a idéia de revolução, ao invés de desdobramento no campo do pensamento político de uma ciência da economia e de uma sociologia, está no próprio cerne de sua visão da sociedade moderna. A propensão que já vimos nos pensadores dos séculos XVI, XVII e XVIII, de ligar uma concepção da política a uma concepção do homem e da sociedade em geral, reaparece nos…

Além disso, é igualmente razoável que nenhuma mulher deva ser forçada nem induzida a praticar atividade física durante a menstruação devido o desempenho individual tornar-se muito precário durante esse período. b- Gravidez A despeito das opiniões de que as mulheres habituadas à prática de exercícios devam desempenhar durante a gestação, trabalhos de mais curta duração, não foi publicada nenhuma evidência objetiva para sustentar essas teorias. O programa de exercícios para mulher…

DISCRICIONARIEDADE .. 91 VIII —EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .. 94 1. Causas determinantes da extinção .. 94 2. Extinção do ato eficaz .. 95 2.1. Cumprimento dos efeitos .. 95 2.2. Desaparecimento do sujeito da relação jurídica .. 95 2.3. Desaparecimento do objeto da relação jurídica .. 96 2.4. Retirada .. 96 2.5. Renúncia .. 97 3. Extinção do ato ineficaz .. 98 3.1. Recusa .. 98 3.2. Mera retirada .. 98 4. Quadro sinótico .. 99 IX — REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ..…

identificada irregularidade grave, expede-se determinação para adoção de medidas necessárias à correção da impropriedade detectada. Acórdão 3013/2010 Segunda Câmara (Sumário) A evolução da jurisprudência do Tribunal não deve impactar as relações jurídicas já constituídas, salvo se comprovada a existência de sobrepreço. Quando se tratar de rejeição das alegações de defesa apresentadas por entidades políticas, o TCU pode fixar o termo inicial da contagem do prazo estabelecido para…

quinto capítulo, parte-se da análise da Constituição Federal de 1988, identificando-se os mecanismos que viabilizam a accountability. Neste momento, supõe-se que a ação popular é o mecanismo de accountability por excelência na realidade jurídica brasileira. Em seguida, toca-se apenas tangencialmente no tema da Judicialização da política, por ser uma questão que surge em conseqüência da manifestação jurisprudencial de temas políticos. Em seguida, analisa-se…