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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Fernando Gomes Favacho

Definição do conceito de tributo

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SÃO PAULO
2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Fernando Gomes Favacho

Definição do conceito de tributo

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, sob a orientação da Professora Doutora
Clarice von Oertzen de Araújo.

SÃO PAULO
2010

Banca Examinadora

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Dedico esta dissertação de mestrado à minha mãe, MARIA

DE

LOURDES, meu grande exemplo

de luta; ao meu pai, JOFRE, que me ensinou a amar a leitura; e ao meu irmão RODRIGO, por todas as conversas que só irmãos de verdade podem ter. Dedico também à minha tia
CATARINA, por todo o esforço e torcida, e ao mestre e amigo RODRIGO DALLA PRIA.

AGRADECIMENTOS

Meus primeiros agradecimentos são ao professor Paulo de Barros Carvalho, pai e avô de inúmeros grandes juristas, mestre da Filosofia da Linguagem e do Direito Tributário, e à minha orientadora, a semioticista Clarice von Oertzen de Araújo, que faz evoluir não só o trabalho de seus alunos, mas seus próprios alunos.
Aos meus ilustres professores do Mestrado: Elizabeth Nazar Carrazza, Roqu e Antonio
Carrazza (onde o trabalho começou), Robson Maia Lins e Maria Rita Ferragut. Em especial, a Tácio
Lacerda Gama e Fabiana del Padre Tomé, que estiveram na banca de qualificação e fizeram as mais importantes sugestões, acolhidas de pronto. Aos ensinamentos de dois gênios sem os quais este trabalho não existiria: Eurico de Santi e Tárek Moussallem, respectivamente o Steve Jobs e o Van
Halen do Direito Tributário no Brasil.
A todos os que me ajudaram na