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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Fernando Gomes Favacho

Definição do conceito de tributo

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SÃO PAULO
2010

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Fernando Gomes Favacho

Definição do conceito de tributo

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
como exigência parcial paraa obtenção do
título de Mestre em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, sob a orientação da Professora Doutora
Clarice von Oertzen de Araújo.

SÃO PAULO
2010

Banca Examinadora

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__________________________________________

Dedico esta dissertação de mestrado àminha
mãe, MARIA

DE

LOURDES, meu grande exemplo

de luta; ao meu pai, JOFRE, que me ensinou a
amar a leitura; e ao meu irmão RODRIGO, por
todas as conversas que só irmãos de verdade
podem ter. Dedico também à minha tia
CATARINA, por todo o esforço e torcida, e ao
mestre e amigo RODRIGO DALLA PRIA.

AGRADECIMENTOS

Meus primeiros agradecimentos são ao professor Paulo de BarrosCarvalho, pai e avô de
inúmeros grandes juristas, mestre da Filosofia da Linguagem e do Direito Tributário, e à minha
orientadora, a semioticista Clarice von Oertzen de Araújo, que faz evoluir não só o trabalho de seus
alunos, mas seus próprios alunos.
Aos meus ilustres professores do Mestrado: Elizabeth Nazar Carrazza, Roqu e Antonio
Carrazza (onde o trabalho começou), Robson Maia Lins e MariaRita Ferragut. Em especial, a Tácio
Lacerda Gama e Fabiana del Padre Tomé, que estiveram na banca de qualificação e fizeram as mais
importantes sugestões, acolhidas de pronto. Aos ensinamentos de dois gênios sem os quais este
trabalho não existiria: Eurico de Santi e Tárek Moussallem, respectivamente o Steve Jobs e o Van
Halen do Direito Tributário no Brasil.
A todos os que me ajudaram napesquisa, com empréstimos de livros, debates de temas
polêmicos, solução de dúvidas, sugestões de consulta e revisão de texto: Argos Simões, Charles
McNaughton (então, tentei te imitar mas não consegui), Íris Vânia Rosa, Jonathan Barros Vita, Juliana
Furtado Costa, Michel Haber Neto, Tathiane Piscitelli, Philippe Gail, Priscila de Souza (não sei como
você arranjou tempo!), Jonas e FredericoFavacho. Em Belém: minha tia Catarina Gomes, meus pais
Jofre e Lourdes Favacho, meu irmão Rodrigo, Pedro Afonso Braga, Renata Farias, Mozart Silveira,
Luis Edwilson Frazão Neto, Andréia Barreto, Georgenor Franco Neto e Joelson Rodrigues. Agradeço
especialmente a imensa dedicação de meus amigos Celso de Bastos Correia Neto e Eduardo Tadeu
Francez Brasil que, com virtuosismo, anotaram os rascunhoscom várias críticas construtivas.
Aos caríssimos alunos da Especialização em Direito Tributário do IBET/Sorocaba. E da PUCSP/Cogeae, principalmente aos da Turma A da quarta-feira de manhã (a melhor de todas!). Aos
colegas do Grupo de Estudos do IBET: Alberto Macedo, Antonio Gaspar, Daniela Floriano, Erika
Dias, Florence Haret, Gustavo de Souza, Gyordano Kelton, Karina Kauffman, Luciano Almeida,Neiva Baylon e Marina Figueiredo.
Não passa despercebido o suporte, neste longo tempo de escrita, de Reis e Simei Advogados,
Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Tax Justice Network, PUC-SP/Cogeae, RDP Cursos Jurídicos,
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Instituto Amazônico de Direito Público.
Finalmente, gratidão imorredoura aos professores Rodrigo Dalla Pria, Aurora Tomazini deCarvalho e Jean Paolo Simei e Silva, que há quase seis anos são minha própria família em São Paulo.
E à minha namorada Tatiane Blagitz, que me ajuda com o carinho de sempre!

Quem não vê bem uma palavra
não pode ver bem uma alma
FERNANDO PESSOA

Definição do conceito de tributo

Fernando Gomes Favacho

RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar...
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