Sociologia Juridica Voto Distrital Divide Opiniões Na Ass

dedução de suas características e funções. Muitos pesquisadores colocam que a ciência política difere da filosofia política e seu surgimento ocorreria, de forma embrionária, no século dezenove, época do surgimento das ciências humanas, tal como a sociologia, a antropologia, a historiografia, entre outras. Função Cientistas políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses…

(13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos…

(9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9 Sufrágio universal, 46 9.1 Que é sufrágio?, 46 9.2 Sufrágio e cidadania, 47 9.3 Classificação do sufrágio, 48 9.4 Sufrágio e voto, 50 9.5 Voto, 50 9.6 Voto e escrutínio, 53 9.7 Voto eletrônico ou informatizado, 53 9.7.1 Voto impresso, 54 10 Legitimidade, 56 11 Moralidade, 57 12 Probidade, 58 13 Igualdade ou isonomia, 59 14 Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais,…

determina uma profissão? Outra forma para se conceituar profissão baseia-se no referencial da Sociologia das Profissões. Machado (1995) e colaboradores fizeram importantes estudos em relação às atividades de diversos profissionais da saúde no Brasil, incluindo-se aí os farmacêuticos. Porém, como em todas as ciências, também há controvérsias nesse campo. Gonçalves (2007), ao estudar a evolução da sociologia das profissões, apresenta diversas abordagens que se sobrepõem, mas detém-se em…

da representação política ................................... 97 4.4.3 Inconsistência dos interesses como substância da representação política ........ 100 TERCEIRA PARTE A REPRESENTAÇÃO E A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA 5 A REPRESENTAÇÃO DAS OPINIÕES .............................................................. 102 5.1 Aproximação ao tema .............................................................................................. 102 5.1.1 Em busca de uma teoria para a…

dia já esta mudando esse pensamento, pois o uso de drogas esta passando a ser considerado como caso de saúde pública, no Brasil a atual lei de drogas retirou a prisão para quem usa drogas, trazendo dessa forma uma discussão sobre qual a natureza jurídica do uso de drogas no Brasil. Tem países que o uso de drogas é licita, como por exemplo, a Holanda, e que somente regulam a forma em que a pessoa poderá porta e como será vendido. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............................

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas); c) não estão incluídos os recursos naturais da plataforma continental (por pertencerem à PETROBRAS, que é uma sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio); d) todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União. 10) Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal…

Administração Pública abrange: A Administração Directa centralizada, da qual fazem parte: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; A Administração descentralizada, composta por órgãos e unidades componentes, com personalidade jurídica de Direito Público ou Privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, como as Autarquias Locais, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista, Fundações Públicas, Institutos Públicos, Universidades, etc.…

Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o Estado liberal é marcado pela indiferença de valores coletivos. O perfil era de total afastamento do público e privado. A constituição era a ordem jurídica fundamental do estado, desprovida de axiologia, enquanto o código civil trazia a ordem jurídica fundamental da sociedade. Os indivíduos eram formais perante a lei e buscavam a satisfação dos seus interesses sem a intervenção do estado, que era o inimigo tão combatido. A…