Sociologia Juridica Um Dos Grandes Males Do Poder Judiciário

compatível com as atividades desenvolvidas. Art. 10. As instituições devem proporcionar ações de capacitação à equipe, mantendo o registro. Seção III Gestão de Infraestrutura Art. 11. As instalações prediais devem estar regularizadas perante o Poder Público local. Art. 12. As instituições devem manter as instalações físicas dos ambientes externos e internos em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Art. 13. As instituições devem…

As respostas a essas perguntas podem, certamente, ser dadas pelo senso comum. Contudo, essas respostas não serão consi­ deradas explicações sociológicas. Afinal, os problemas levan­ tados pela sociologia não são necessariamente sociais. As questões trazidas por eles são teóricas, construídas com base na análise de aspectos históricos, econômicos, culturais e sociais presentes no nosso cotidiano. Dessa forma, o maior desafio da análise sociológica é com­ preender a maneira pela…

paladinos da luta pelo direito, lembramos que sobre toda esta ciência do Estado, imperfeita, contingente, mutável no espaço e no tempo, paira a ciência de Deus, com a sua justiça perfeita, incontingente, eterna e infalível. Os desvirtuamentos do poder de mando, as falsidades e as injustiças, podem traspassar o nosso coração mas nunca abater o espírito, quando este se fortalece na fonte do direito divino para lutar pelo direito humano”. Assim era o Autor, assim é o Direito: acima das…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

Administrativo Brasileiro", tendo sido adotado pela maioria dos professores da matéria nas inúmeras Faculdades de Direito existentes no País. Em face de todas estas circunstâncias, manter atualizada esta obra é de suma relevância e ao mesmo tempo de grande responsabilidade. Para esse fim, solicitamos a colaboração de dois juristas, ambos professores de Direito Administrativo mas oriundos de áreas diferentes. O primeiro, Délcio Balestero Aleixo, é Advogado em São João da Boa Vista – SP e…

APOSTILA DE SOCIOLOGIA (3º COLEGIAL - EJA - SEMESTRAL) Prof. Orival O QUE É CIDADANIA O conceito contemporâneo de cidadania é fruto de um longo processo de desenvolvimento histórico, permeado por constantes lutas políticas e conquistas sociais consolidadas por diferentes grupos na busca pela defesa de seus direitos. O objetivo é introduzir ao aluno a noção de cidadania, desde as origens do termo "cidadão" até sua concepção moderna, discutindo como chegou à forma que

Princípios Orientadores da Matriz Curricular Objetivo Geral da Matriz Curricular Objetivos Específicos da Matriz Curricular Áreas de Reflexão Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança V.1Pública e Defesa Social A sociedade, sua organização de poder e a Segurança V.2Pública O indivíduo como sujeito e suas interações no contexV.3to da Segurança Pública Diversidade, Conflitos e Segurança Pública. V.4Temas Básicos O papel da Guarda Municipal e a Gestão Integrada em…

INTRODUÇÃO O presente estudo tem o escopo de apresentar o núcleo principiológico de valores nos ordenamentos jurídicos da atualidade, nas sociedades democráticas; demonstrar também que tais valores cristãos foram essenciais para a geração das normas jurídicas humanísticas, tanto na antiguidade, como na pós-modernidade em regimes socialmente equilibrados e democráticos. Atualmente, o estado social e humanista de direito (democracia no sentido real e eficaz) abriga cada vez mais tais…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE…

.......................................................... INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3…