Guarda municipal

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MATRIZ CURRICULAR
NACIONAL PARA GUARDAS
MUNICIPAIS
Para a Formação em Segurança Pública
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL
PARA A FORMAÇÂO DE GUARDAS MUNICIPAIS

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala506
Telefones: (61) 3429-9125 / 3429-3168 Fax: (61) 3429-9324
E-mail: senasp@mj.gov.br

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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP
Luiz Fernando Corrêa
Secretário Nacional de Segurança Pública
Robson Robin da Silva
Diretor
Cristina Gross Villanova
Coordenadora Geral
Equipe Coordenação de Ações de Prevenção
Rita de Cássia Souza Machado
Ticiana Nascimento Egg
Andréia Lucianada Rocha Correia
Colaboração interna
Rosier Batista Custódio
Coordenadora Geral de Programas Sociais de Prevenção à Violência
Juliana Márcia Barroso
Coordenadora Geral de Ensino
Consultoria externa
Maria do Carmo de Menezes Ibiapina
Kátia de Mello Santos
Colaboração externa
Cláudia Bezerra Esteves
Paulo Storani
Adalberto Lins Sales
Bruno Vaz Sasson
Francisco José da Silva
LuizAntônio Brenner Guimarães
Manoel Lima Menezes
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Vanda Valadão
Wilson Pacheco
Apoio
Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD / Brasil

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APRESENTAÇÃO

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da
Justiça apresenta a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas
Municipais. O presente instrumento foi desenvolvidoentre os anos de 2004 e
2005, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD / Brasil, com a colaboração de consultoria técnica, pelo Departamento de
Políticas, Programas e Projetos, através da Coordenação Geral de Ações de
Prevenção em Segurança Pública, com objetivo de constituir um marco de
referência para as ações formativas a serem empreendidas por todas asGuardas Municipais, contribuindo para o fortalecimento e institucionalização do
Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.
A Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais tem
por objetivo enfatizar a atuação das Guardas Municipais na prevenção da
violência e criminalidade, destacando o papel dos Municípios no SUSP, assim
como estabelecer diretrizes e princípios que norteiem aatuação das Guardas
Municipais existentes nas diversas regiões do país, respeitando e considerando
as especificidades regionais.
Para a elaboração deste documento foram utilizadas todas as referências
de atuação das Guardas Municipais existentes no país, sendo também
convidados representantes de diferentes instituições que atuam como gestores
municipais. Como fim principal, busca-se, com estainiciativa, o fortalecimento
da cidadania e a construção de um forte relacionamento entre os profissionais
da Guarda Municipal e a sociedade, baseado no respeito, na confiança e no
compromisso com a paz.

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ÍNDICE
IIIIIIIV
V-

VI-

VIIVIII
IX-

X-

O que é a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais
Princípios Orientadores da Matriz Curricular
ObjetivoGeral da Matriz Curricular
Objetivos Específicos da Matriz Curricular
Áreas de Reflexão
Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança
V.1Pública e Defesa Social
A sociedade, sua organização de poder e a Segurança
V.2Pública
O indivíduo como sujeito e suas interações no contexV.3to da Segurança Pública
Diversidade, Conflitos e Segurança Pública.
V.4Temas Básicos
O papel da GuardaMunicipal e a Gestão Integrada em
VI.1Segurança Uebana
Técnicas e procedimentos da Guarda Municipal
VI.2Conhecimento do Espaço Urbano local
VI.3Cultura e Conhecimentos Jurídicos
VI.4Violência, Crime e Controle Social
VI.5Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos CrítiVI.6cos
Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador
VI.7Comunicação, Informação e Tecnologias em SeguranVI.8ça Pública...
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