Cidadania

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APOSTILA DE SOCIOLOGIA
(3º COLEGIAL - EJA - SEMESTRAL)
Prof. Orival
O QUE É CIDADANIA

O conceito contemporâneo de cidadania é fruto de um longo processo de desenvolvimento histórico, permeado por constantes lutas políticas e conquistas sociais consolidadas por diferentes grupos na busca pela defesa de seus direitos. O objetivo é introduzir ao aluno a noção decidadania, desde as origens do termo "cidadão" até sua concepção moderna, discutindo como chegou à forma que conhecemos atualmente. Procuraremos demonstrar que a cidadania não é um conceito estático, isto é, encontra-se em construção, uma vez que, embora se encontre formulada na Constituição brasileira e em diversos outros documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 1948pela Organização das Nações Unidas (ONU), ela ainda não é realmente efetivada para todos os segmentos da população.
Isso ocorre porque a cidadania prevê a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e humanos a todo e qualquer cidadão. Discutiremos então quem pode ser considerado cidadão atualmente, embora não percebamos a realidade nos chamados "países em desenvolvimento," como o Brasil, porexemplo.
Observe que o processo de construção da cidadania não se deu de forma contínua, isto é, não se desenvolveu de forma linear, sem rupturas, de modo a se constituir em um conceito único e acabado. Pelo contrário: a noção que temos hoje de cidadania não pode ser reduzida a uma concepção fechada, plenamente formada e válida para todos os contextos sociais que a adotam. Ela comporta variações,contradições e se encontra em permanente reconstrução.
*Você se considera um cidadão? Por quê? Atualmente, toda e qualquer pessoa tem direito à cidadania? Nas sociedades ocidentais, esse direito sempre foi o mesmo para todas as pessoas?

Etapa l - Origem das palavras "cidadão" e "cidadania"

A origem do termo "cidadão" remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização socialespecífica, que se difundiu no Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os "cidadãos" eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduosplenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens.
Existiam variações entre as diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as cidades se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo daépoca. Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos:

os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida económica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões políticas;
populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos ehilotas1;
os escravos, que realizavam todo e qualquer tipo de ofício, desde as atividades agrícolas às artesanais, e eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.

É importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres também não tinham direito à participação politica. No tocante às diferenças etárias, prevalecia aautoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez que havia limites etários para os cargos mais importantes e atribuições de poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos.

A palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou civitas (cidadania).

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"Cidadania é uma abstração derivada da junção dos cidadãos e,...
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