Sociologia Juridica Um Dos Grandes Males Do Poder Judiciário

...... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52 Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO…

Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Professora de Direito Constitucional Curso Professor Luiz Carlos – Curitiba - PR; Professora de Direito Constitucional, Administrativo e Hermenêutica – Fapar- PR; Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná RESUMO: Trata o presente trabalho de uma análise acerca do fenômeno da política criminal. Diversas teorias acerca do garantismo penal e do abolicionismo penal…

deste livro é direcionado para os concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal, Auditor Fiscal do Trabalho, Auditor de Controle Externo do TCU, Analista de Finanças e Controle da CGU, Concursos do Ciclo de Gestão do Poder Executivo, Analista Administrativo do Poder Judiciário, Tribunais de Contas Estaduais, Fiscais de ISS e todos os concursos que contenham a disciplina de Administração Pública. Meu linguajar é objetivo, como é fácil perceber, pois considero que o estudante para…

Hipócrates (460-377 A.C) acreditava que epilepsia era uma enfermidade natural com origem no cérebro que a maioria das doenças resultava de transtornos de humores. Um dos seus grandes méritos foi advogar a origem natural de todas as doenças e pôr em causa a concessão sobre natural das doenças psíquicas, ele também classificou em 4 grande categorias humanas, a sanguíneos, melancólicos, coléricos e fleumáticos. Essa classificação dava de acordo com o predomínio ou deficiência de cada…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da…

foi o NEP, recentemente criado. No segundo termo, a atuação na UnB, notadamente na Faculdade de Direito, de um grupo crítico formado em torno à Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), sob orientação do Professor Roberto Lyra Filho, que havia trabalhado a partir da Revista Direito & Avesso, uma disposição militante para a prática jurídica pensada enquanto estratégia de legítima organização social da liberdade, tendo os direitos humanos como referencial para o reconhecimento do…

insere. Através de uma abordagem histórico-sociológica, desnuda-se a face de um Estado burocratizado e autoritário, moldado de forma corporativa para atender às demandas sociais em detrimento da competição eleitoral-partidária e da centralidade do poder legislativo como arena política. A terceira unidade trata do sistema partidário e eleitoral com ênfase na dinâmica partidária. Recorremos à história buscando o processo de institucionalização dos partidos na sociedade brasileira para…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-Fé1. Judith Martins-Costa. Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “A ordem jurídica protege os interesses dos membros da comunidade, enquanto entre si se harmonizam e coexistem; isto é, protege-os enquanto são dignos de proteção e necessitados dela”. (Pontes de Miranda) I) Uma tradição de fragmentações. A) A construção do conteúdo. B)…