Sociologia Juridica Um Dos Grandes Males Do Poder Judiciário

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

Fundamentos de Sociologia Introdução 1.1 A sociologia como uma ciência dinâmica. A palavra sociologia é uma palavra composta por dois conceitos: logia, que é um termo grego e que significa estudo, conhecimento ou ciência, e o termo socio, que vem do latim e significa sociedade, grupo, coletividade. Portanto, sociologia, etimologicamente, significa estudo da sociedade, ou como dizemos, comumente, sociologia é a ciência da sociedade. No entanto, não devemos nos…

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE BABACENA – FADI CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título…

Abandonatário – S.m. Aquele que se apossa de coisa abandonada, ou a ela tem direito. Aquele em cujo favor se opera o abandono liberatório, que recebe direitos, os bens renunciados pelo abandonador. Abandono– S.m. Cessação voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono…

Democrático de Direito e sua aplicação constitucionalizada em um sistema penal garantista. O objetivo principal é trazer ao âmbito acadêmico, importante discussão sobre o tema abordado, com o fim precípuo de proporcionar ao leitor o acesso a informações de grande importância para o seu desenvolvimento intelectual, sem sequer ter a pretensão de esgotar o tema. DESCRITORES: Direito Penal do Inimigo. Máxima repressão. Teoria e Crítica SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 1 TEORIAS DO DELITO…

e socioeconômicas para este artigo se faz mediada pelas íntimas relações existentes entre o desenvolvimento da política em seu âmbito e significação organizacional e de comando de determinado território, o que, por sua vez, tramita nas relações de poder existentes na construção e desenvolvimento das relações entre Estado, Capital e sociedade. Ao passo em que nos propomos em desenvolver a crítica ao modelo neoliberal, devemos, a priori, explicitar os acontecimentos determinantes para sua…

pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Editora afiliada: Aos meus filhos, Ricardo e Aloysio, fontes de inspiração, motivação de luta, meus grandes amores. AGRADECIMENTOS Ao Espírito Santo, tão invocado e que sempre me atendeu, gerando inspirações. Aos meus filhos, que me incentivaram. À Viviane, minha filha, há 11 anos, que, dedicadamente, fez a correção do trabalho. Ao…

20 mil habitantes e neles estão 17% da população do país; 19% têm mais de 20 mil até 50 mil habitantes correspondendo a 16% da população; 6% conhecidos como municípios médios, têm mais de 50 mil até 100 mil habitantes, com 12% da população. Os grandes municípios com mais de 100 mil até 900 mil habitantes são somente 266 unidades, ou 5%, mas concentram 33% dos habitantes do país e, somente, 17 municípios, ou 0,31% são aqueles que têm mais de 900 mil habitantes. Todavia mesmo a…

na literatura brasileira do setor. Essa lacuna, porém, é explicável. Por anos excessivamente longos o direito processual penal passou pela expectativa de reforma, a intimidar a doutrina. Quando se desencadeou, a partir de 1962, trabalho de grande reforma legislativa, o Código de Processo Penal foi um dos diplomas que primeiro se pretendeu refazer. Inicialmente, foi encarregado o jurista Hélio Tornaghi de apresentar um anteprojeto, o qual, todavia, foi totalmente abandonado.…

Democrático de Direito e sua aplicação constitucionalizada em um sistema penal garantista. O objetivo principal é trazer ao âmbito acadêmico, importante discussão sobre o tema abordado, com o fim precípuo de proporcionar ao leitor o acesso a informações de grande importância para o seu desenvolvimento intelectual, sem sequer ter a pretensão de esgotar o tema. DESCRITORES: Direito Penal do Inimigo. Máxima repressão. Teoria e Crítica 2. INTRODUÇÃO O Direito Penal está voltado para…