Sobre A Lei De Introducao Ao Codigo Civil

função social da propriedade Sumário. Introdução. 1. Conceito de propriedade, direitos reais e direito de superfície. 2. Distinção do direito de superfície e demais direitos reais e contratos afins. 3. Origem histórica e legislativa do direito de superfície. 4. Direito de superfície no arcabouço jurídico: Estatuto da Cidade e Código Civil. 5. Direito de superfície como instrumento para função social da propriedade. Considerações Finais. INTRODUÇÃO Diante das inovações do…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

para diversas empresas. • Atualmente é: • Assessor e consultor contábil do escritório Toledo Lima Contabilidade; fotosearch.com 3 • Advogado militante desde 1998, atuando nas áreas de: • direito do trabalho; • direito empresarial; • direito civil (inclusive família e sucessão); • direito tributário; e • direito penal relacionado ao direito tributário. • Docente: • do Centro Universitário UniSEB em programas de graduação e pós-graduação presencial e a distância (desde 07/2008); •…

.........................PAG lista de abreviaturas CF Constituição Federal Cod. Código CCB Código Civil Brasileiro CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPB Código Penal Brasileiro CPP Código Processual Penal sumário 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................PAG 2 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRATO DE SEGURO...................PAG 2.1 Histórico.............................

Santos Advogado especializado em Direito empresarial Professor da Universidade Estadual da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba- UFPb Sumário: Introdução. E-Commerce. O Comércio eletrônico e as relações de consumo. Website em conformidade com o código do consumidor. O Website de consumo como canal publicitário. Conclusão. Introdução Não somente como mecanismo de disseminação das informações de forma rápida e em sua grande maioria eficiente, no caso do correio eletrônico,…

IGUALDADE JURÍDICA FILIATÓRIA: UMA CONQUISTA DO DIREITO CIVIL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2013 INTRODUÇÃO • A escolha deste tema • Motivaram para a pesquisa • Divisão do trabalho INTRODUÇÃO Estrutura do estudo • • • • INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO : Direito da Família METODOLOGIA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS PERTINENTE AOS FILHOS • DIREITO FILIÁTORIO • CONSEQUÊNCIAS DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS • CONSIDERAÇÕES FINAIS JUSTIFICATIVA • O estudo aqui…

presumida sem decretação de ausência e o retorno do cônjuge: efeitos jurídicos matrimoniais Amanda Cristina Freitas Pereira1 Sumário: 1. Introdução - 2. Fim da personalidade jurídica: A morte - 3. A morte presumida sem decretação de ausência e os efeitos jurídicos matrimoniais com o retorno do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem…

presumida sem decretação de ausência e o retorno do cônjuge: efeitos jurídicos matrimoniais Amanda Cristina Freitas Pereira1 Sumário: 1. Introdução - 2. Fim da personalidade jurídica: A morte - 3. A morte presumida sem decretação de ausência e os efeitos jurídicos matrimoniais com o retorno do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem…

Trabalho de NP2 apresentado à disciplina de Direito Civil sob a coordenação do Professor . SANTOS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 5 3 CONTRATO DE CORRETAGEM 8 4 CONCLUSÃO 10 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1 INTRODUÇÃO Agência e Distribuição – Art. 710 à 721, Código Civil. Agência é quando alguém assume com autonomia a obrigação de promover habitualmente

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe