Sobre A Lei 8 662 1993 é Correto Afirmar Que

problemas-filhos, encantadores, ainda que talvez difíceis, para cujo bem-estar poderão trabalhar, com um sentido, até ao fim dos vossos dias. Karl Popper RESUMO Este estudo tem como objetivo investigar as percepções dos empresários sobre as causas que levaram as empresas de pequeno e médio porte, no Município de Novo Hamburgo – RS à falência, no período compreendido entre os anos de 2000 a 2006. A partir da réplica do questionário “Financial conditions among small…

diferente da teoria, haja vista que o Direito brasileiro é filiado ao Romano Germânico, qual está consubstanciado no artigo 5º, inciso II da nossa Carta Magna, e aduz que: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Portanto, as sumulas adquiriram esse poder nefasto que é capaz de fundamentar decisões a judiciais com o fito de solucionar lides levadas ao Poder Judiciário. Será estudada também a aplicação e interpretação pelos tribunais…

tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição: 7. a edição: 8. a edição: 9. a edição: a 10. edição: mar./2006; 2. a tir., maio/2006; 3. a tir., jul./2006; 4. a tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a…

Janeiro, 159 Vila Clementino - São Paulo, SP CEP 04044-060 Telefone (11) 5908-0240 Rio Grande do Sul Rua Cap. João de Oliveira Lima, 160 Bairro Pitangueiras - Santo Antônio da Patrulha - CEP 95500-000 Telefone (51) 662-7147 Brasília SCLN - Q. 406 - Bloco B Subsolo 4 e 8 - Asa Norte CEP 70847-500 Telefone (61) 340-9550 / 340-0926 Fax (61) 340-2748 ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Advogado. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio…

com quem tenho caminhando ao longo dos anos e cujo amor tem me ajudado na aquisião do verdadeiro conhecimento, amor que transcende pensamento e palavras. Camélia, se toda a alegria quer a eternidade, conforme escreveu Niezsche, certamente posso afirmar que a minha “eternidade” começou quando Deus te colocou em minha vida. Aprendemos juntos que se o caminho tem pedras, podemos ajuntá-las para construirmos o nosso castelo, entendemos que qualquer projeto deve ser sonhado junto e, por…

cuja delimitação do tema resultou na abordagem dos principais critérios para a fixação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. A fixação da indenização por dano moral foi escolhida como tema, levando-se em conta a polêmica existente sobre o assunto, na medida em que se depara com julgados que utilizam parâmetros diversificados quando da fixação da referida indenização. O trabalho desenvolve-se mediante a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial informada…

no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br SÉRIE IMPETUS PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

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