Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

VICENTE P A U L O E F R E D E R I C O DIAS AULA 11: PODER EXECUTIVO Olá! Estudaremos, hoje, as regras constitucionais acerca do Poder Executivo. E já começamos chamando você para a responsabilidade: você não pode errar uma questão na sua prova sobre o Poder Executivo! Sério, dentre os três Poderes, sem dúvida o Executivo é aquele cujo estudo é mais tranquilo, muito, muito mais tranquilo - embora recheado de detalhes a serem memorizadas. Bem, passemos ao exame dos aspectos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

―eficiência na comunicação interpessoal‖ fundamentou-se 8.Considere as afirmativas abaixo, referentes às ideias apresentadas no penúltimo parágrafo do texto. a) no confronto de dados estatísticos e percentuais. b) na análise de aspectos sobre o assunto. c) na citação de um especialista na matéria em questão. d) na relação de comparação e contraste. e) numa definição e em exemplos comprobatórios. I - Na empresa, a administração do estresse vai além da preocupação…

EXCETO uma, assinale-a: a) b) c) d) extenção, fracasso, análise, fuzível, colizão baixada, mochila, pesquisa, fuzilar, acessório honradez, globalizar, espontaneidade, fuzilamento, através riqueza, traz, brasão, fuzil, globalizar Planejamento e Execução IESES a) Vou mostrar a Vossa Senhoria que estava certo em minha decisão. Nunca se usa crase diante de pronome de tratamento. b) Estou a pensar na decisão a ser tomada e isso me angustia. Nunca se usa crase diante de verbo. c) O homem se…

competência ao Chefe do Executivo para dispor sobre a matéria.  d) contrato de gestão, precedido de decreto estabelecendo os indicadores de qualidade e as metas de melhoria dos serviços.  e) contrato de gestão, precedido de lei autorizativa, com eficácia apenas para o próximo exercício orçamentário. Gabarito: B Das Atribuições do Presidente da República Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) VI - dispor, mediante decreto, sobre:(Redação dada pela…

RESUMO: Esta monografia aborda o tema do cabimento da exceção de pré-executividade na Execução Fiscal. O presente tema dentre os ramos do Direito encontra-se inserido basicamente no Direito Tributário. A inserção de dados neste artigo foram usadas fontes bibliográficas, meios eletrônicos e a própria lei. Este instituto está apoiado no fato de que a execução causa agressão ao patrimônio do devedor. Assim, deve-se evitar quando não satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei,…

cumprimento da sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Aula 07: Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da remição. Da suspensão e extinção do processo de execução. Aula 08: Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos…

vida, tenho sempre presente os ensinamentos de Cristo Jesus, de minha mãe Lenira Maria (in memorian), e o amor da minha família”. Carlos Henrique RESUMO Com o presentâneo trabalho se objetiva dissertar com meridiana clareza sobre as formas de tributação do PIS e da COFINS, que mesmo tendo sido criados nos anos de 1970 e 1982, respectivamente, a matéria somente será tratada após a promulgação das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que trouxe ao mundo jurídico…

idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum modo na preparação dos leitores para a realização de concursos públicos. Todos os textos que escrevi na internet até agora, entretanto, não…

Natureza Jurídica - Teorias: a) Unidade Real b) Ficção Jurídica c) Mista 6.2. Requisitos: a) Pluralidade de condutas b) Pluralidade de crimes da mesma espécie c) Nexo de continuidade: condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras circunstâncias semelhantes - interpretação analógica. d) Continuidade Delitiva e Reiteração Criminosa - confronto. 6.3. Espécies de Crime Continuado a) Genérico. b) Específico. 6.4.…