Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua

impondo uma tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais riquezas e desconsiderando os aspectos pessoais, segundo a previsão do artigo 145, §1º da Constituição Federal. Pode-se considerar tal princípio como uma das principais ferramentas aptas à promoção da tão desejada justiça fiscal. Realmente, se tal preceito fosse efetivamente aplicado, seria capaz de realizar uma tributação mais justa e adequada, já que possui a finalidade de graduação dos tributos, além de se apresentar…

Tommaso Campanella, cuja obra A Cidade do Sol descrevia uma sociedade utópica, à semelhança do que fizera Thomas Morus, na obra Utopia; e Thomas Hobbes, cuja obra O Leviatã é considerada a primeira sistematização da doutrina contratualista. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 1. Duas principais teorias procuram explicar a formação originária do Estado. Qual a explicação da corrente naturalista? Qual a explicação da corrente contratualista? A formação natural afirma que o Estado…

tristezas, porém sempre com a certeza de que tudo iria ficar bem. A todos que participaram desta conquista, deste sonho dedico este momento. 6 RESUMO O assunto apresentado na presente Monografia tem como objetivo uma análise sobre onde é devido o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o qual é um imposto de competência municipal, nos termos do artigo 156, III, da Constituição Federal, descrito no Decreto-Lei n. 406/68 que foi revogado pela Lei 116/03. Um dos…

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3 3. CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 4 3.1 A dignidade da pessoa humana na visão dos grupos sociais 5 3.2 A dignidade da pessoa humana na história 6 4. CONCLUSÃO 12 5. REFERENCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A presente reflexão tem como objetivo abordar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, suas significações e/ou aspectos sociológicos, filosóficos, políticos e jurídicos, bem como sua evolução pari…

Silva). Usuários da contabilidade Entre os usuários e interessados, podemos citar: • Sócios • Administradores • Fornecedores • Clientes • Empregados • Bancos • Investidores • Concorrentes • A comunidade (sociedade) • Governo • Outros (por diversos motivos, inclusive a curiosidade). Geralmente, os usuários são classificados como: a) Internos: são as pessoas internas à entidade, como é o caso do gerente e do diretor. Os usuários internos usam a contabilidade para ajudar no processo de…

positivista decorrente premonira a história como ciência pura14, aquele "como realmente aconteceu" (wie es eigentlich gewesen) , atribuído a Ranke15, alvo da crítica de Walter Benjamin na Tese VI sobre a Filosofia da História16. Já observou-se que a história pode ser ficção17, é o que nos lembra Hayden White sobre Michelet, Tocqueville, Burckhardt, Nietzsche, entre outros18. Tradição que remonta a Vico percebe monumental afresco da história que radica na subjetividade do narrador19:…

dá organização as minhas coisas e fornece ajuda imprescindível, para minha tranqüilidade. A todos, meu mais verdadeiro agradecimento! RESUMO Esta pesquisa versa sobre o tema “Os Efeitos da Economia Subterrânea para o Sistema Tributário Nacional”, e sua relevância está em esclarecer os pontos mais polêmicos sobre o assunto. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é demonstrar os efeitos que essa economia trás a sociedade como um todo, se não for controlada, a…

tributários das instituições que são responsáveis pelo movimento da economia nacional, abordando a figura do bom relacionamento Individual de cada empresa que impacta diretamente nos resultados da infração nacional. Palavras chave: Direitos, Deveres e Tributos. SUMÁRIO Resumo

influência de filiais e subsidiárias de firmas estrangeiras; financiamento de empresas brasileiras através de entidades internacionais; crescimento das empresas brasileiras e necessidade de descentralização e diversificação de suas atividades econômicas; evolução do mercado de capitais; criação das normas de auditoria promulgadas pelo BACEN (Banco Central do Brasil) em 1972, e criação da Comissão de Valores Mobiliários e da Lei de Sociedades Anônimas em 1976. O trabalho de auditoria…