Teoria geral do estado

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ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

1. O que se entende por sociedade? Que correntes de pensamento explicam a vocação do Homem para viver em sociedade?

Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados
para alcançar um objetivo comum. A corrente do pensamento naturalista e o pensamento contratualista

2. Quais os principais filósofos, ao longo da História, partidáriosda corrente de pensamento naturalista? E da corrente de pensamento contratualista?

Os principais filósofos da corrente de pensamento naturalista foi: Aristóteles para quem "o Homem é naturalmente um animal social, político" ; Cícero, para quem o Homem tem um instinto inato de sociabilidade; São Tomás de Aquino que, adotando as noções aristotélicas, acrescentou que o ser humano somente poderiaviver isoladamente se fosse excepcionalmente virtuoso , se fosse portador de anormalidade mental , ou por acidente, como é o caso de um sobrevivente de um naufrágio e Oreste Ranelletti, para o qual o Homem tem necessidade natural de associarse a outros seres humanos. E do pensamento contratualista foi: Platão, que se refere a uma sociedade racionalmente construída, isenta de impulsos naturais quea instituíram; Thomas Moore, que descreve uma sociedade ideal, em que inexistem os males que considerava afetar todas as sociedades; Tommaso Campanella, cuja obra A Cidade do Sol descrevia uma sociedade utópica, à semelhança do que fizera Thomas Morus, na obra Utopia; e Thomas Hobbes, cuja obra O Leviatã é considerada a primeira sistematização da doutrina contratualista.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOESTADO

1. Duas principais teorias procuram explicar a formação originária do Estado. Qual a explicação da corrente naturalista? Qual a explicação da corrente contratualista?

A formação natural afirma que o Estado se formou naturalmente e não
por ato voluntário e a formação contratual afirma que um acordo de vontades
de alguns homens ou de todos que levou à criação do Estado.2. Em que momento surge, na História, o conceito moderno de Estado?

Alguns autores somente admitem como Estado a sociedade política dotada
de certas características bem definidas, a partir do século
XVII.

3. Que teorias explicam o aparecimento do Estado?

A origem familial ou patriarcal; cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado;

A origem em atos de força, deviolência ou conquista: a superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados;

A origem em causas econômicas ou patrimoniais: o acúmulo de riquezas
individuais deteriorou a convivência harmônica, surgindo assim a necessidade do reconhecimento de novas formas de aquisição da propriedade, que sedesenvolviam umas sobre as outras, num acúmulo acelerado de riquezas que dividia a sociedade em classes, sendo a classe possuidora exploradora da não-possuidora, dominando-a, nascendo a instituição Estado;

A origem no desenvolvimento interno da sociedade: é o próprio
desenvolvimento espontâneo da sociedade que deu origem ao Estado.

4. Quais as fases em que se costuma dividir a evolução dosEstados?

O Estado Oriental, Antigo ou Teocrático, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno.

5. A que corresponde a expressão Estado Antigo? Quais as principais características do Estado Antigo?

Estado Antigo designa dos tipos de Estados existentes nas antigas civilizações do Oriente ou mediterrâneas e suas principais características eram: natureza unitária ereligiosidade.

6. O que significa a natureza unitária do Estado Antigo?
Significa que inexiste divisão interior do Estado, nem das funções do governo nem do território, ou seja, o Estado Antigo apresentase como uma unidade territorial, política, jurídica e administrativa.
7. A que corresponde a expressão Estado Grego? Qual a característica fundamental do Estado Grego? Qual era o ideal...
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