Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua

caráter regulado da cidadania, ainda que mantivesse o caráter contributivo para a maioria dos benefícios. A correlação entre poupança e proteção social é uma constante econômico-financeira na cultura da sociedade de mercado. Três grandes ocorrências históricas moveram essas máximas de poupar para o infortúnio do campo individual para o social: A primeira no final do XIX, quando o acidente de trabalho passou a não ser responsabilidade do trabalhador e sim do empregado. A segunda grande…

POLÍTICAS PÚBLICAS : ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar as políticas públicas no Brasil, de forma dialética, através de uma análise histórica com base doutrinária no estudo dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State. Analisa-se, ainda, a partir de uma análise tópico- problemática, as condições atuais de atendimento a população de efetividade do Hospital

EMENTA: Organização e administração. Classificação das organizações. Estrutura organizacional. A atividade administrativa. Evolução do pensamento administrativo. Abordagem científica. Abordagem Humanística. Abordagem Estruturalista. Abordagem Neoclássica. Abordagem Comportamental. Abordagem Sistêmica e Abordagem Contingencial. O ambiente organizacional. O fator humano. A influência da tecnologia. A administração contemporânea. A empresa e o ciclo administrativo sob…

Interpretações sobre a formação socioeconômica brasileira. ¹ Maíra Jarídsa da Costa Souza O presente trabalho tem como objetivo apresentar um debate diante algumas interpretações sobre a formação socioeconômica brasileira. Partindo de uma contextualização breve dos aspectos que levaram a colonização da América, com o foco no Brasil. Ressaltar a importância das matrizes interpretativas do determinado assunto econômico e social incluindo assim as divergências e semelhanças de…

1 INTRODUÇÃO O imposto sobre circulação de mercadoria –ICMS - é um tributo que incide sobre as operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte ou de comunicação. Sua hipótese de incidência tem fundamento na regra matriz constitucional que dá aos Estados a competência para instituir tal tributo. Sua base de calculo é o valor da mercadoria ou serviço, os Estados, e Distrito Federal são o sujeito ativo, e tem como sujeito passivo às pessoas que…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Elizandra Pertuzatti, Roberto Aurélio Merlo O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO CONTADOR Revista Universo Contábil, vol. 1, núm. 3, septiembre-diciembre, 2005, pp. 48-62, Universidade Regional de Blumenau Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=117016151005 Revista Universo Contábil, ISSN…

objetos de compromisso de compra e venda na cidade de Montes Claros, visto que esta prerrogativa é motivo de questionamentos e insegurança por parte dos Contribuintes quando do pagamento deste imposto imprescindível para o seu registro no Cartório, que concede ao seu proprietário o direito definitivo e legal posse, sabendo que: “só é dono quem registra”. 3. REFERENCIAL TEÓRICO 1. O Imposto sobre Transmissão de bens imóveis (ITBI), surgiu no Direito brasileiro em 1809,…

de sua ordem jurídica positiva; a terceira, surgiu durante o século XIX, partindo de uma explicação de caráter histórico-estrutural para fundamentar os direitos humanos. E com base nessas três concepções se desenvolveram as diversas definições sobre tais direitos. 1. O que são direitos humanos www.concursovirtual.com.br 2 .b .c om 2. Características dos DH 2. Características dos DH i. Inter-relacionariedade – os direitos humanos e os sistemas de a.…

estar quites com os encargos referente ao veiculo e também o condutor, e na analise do direito administrativo o grande enfoque foi referente as legalidade e competência. No direito tributário foi discorrido em relação ao conceito e competência do tributo. Palavras – chave: Lei, Jurisprudência, doutrina ABSTRACT Bonfim Souza Mendes. Constitutionality of the Law of Traffic and the constriction of Goods. Monograph, 2010, Law Course University Center UNIRG, Gurupi, 2010. The…

aos reais problemas vividos e, acima de tudo espera-se do Direito que não seja um sacramentador das históricas injustiças e das homéricas desigualdades que tanto indignam e ofendem as pessoas de bem. A Modernidade é a base epistemológica e histórica sobre a qual está erigido o edifício do Estado e dos “valores” do Direito contemporâneo. O que se fará aqui é percorrer sucintamente as estradas históricas e conceituais a partir do período Moderno, verificar a consagração do Direito como…