Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua

A QUESTÃO DO TEMPO PARA NORBERT ELIAS: REFLEXÕES ATUAIS SOBRE TEMPO, SUBJETIVIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE Mônica Mastrantonio Martins* Ele publicou sua primeira obra intitulada “O processo civilizador” já em 1939, mas essa recebeu pouca atenção na época. Na verdade, Elias só obteve reconhecimento acadêmico e público na década de 70 ou seja, trinta anos mais tarde. Nesse livro, Elias estabelece relações entre a constituição do Estado…

da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias …

Karl Esquema de Leitura: Concepções políticas de Karl Marx Anotações Gerais sobre o Autor * Em 05/05/1818, nasceu em Tréveris (Prússia). Origem judaica. Intelectual revolucionário. * Fundador do Socialismo Científico e da Primeira Internacional Comunista (1864). * Influenciou disciplinas como Sociologia, História, Economia, Ciência Política, Antropologia, Psicologia, Comunicação, Geografia, Arquitetura, entre outras. * Estudou Direito e Filosofia nas Universidades de…

Orçamentos, bem como a interação com as normas disciplinadoras das Finanças Privadas. A captação compulsória de recursos pelo Estado, através de tributos (impostos, taxas e contribuições), assume especial importância na economia. Assim, todos os aspectos da captação de recursos pelo Estado, exceto os relativos aos tributos, bem como todos os aspectos sobre a gestão e gasto desses recursos, exceto os relativos à repartição constitucional de receitas tributárias, constituem o…

qualidade de comerciante, não imprime comercialidade a atividade profissional produtiva, é exatamente o oposto com certeza é a organização da atividade profissional final dirigida que dá aos atos praticados pelo empresário sua real especificidade. Evolução histórica Do direito Comercial ao Direito Empresarial O surgimento do Direito Comercial está relacionado a elevação da classe burguesa, e se originou da necessidade dos comerciantes da idade media de possuírem um conjunto de normas…

MISSÃO DA ADUANA BRASILEIRA, SOB A ÓTICA EMPRESARIAL RESUMO Investigação sobre a missão da Aduana brasileira, sob a ótica de sua inserção na atividade econômica empresarial, complementada por considerações históricas e contemporâneas de outros atores. SUMÁRIO GLOSSÁRIO .................................................................................................. 1. TEREMOS PROBLEMAS NA ALFÂNDEGA?

correspondência pública, que utiliza sistema de radiocomunicações com técnica celular, interconectado à rede pública de telecomunicações, e acessado por meio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares, de uso individual. Excepcionalmente, por motivos históricos, o SMC, que é prestado em regime privado, foi objeto de contrato de concessão e não de autorização. Atualmente, a Anatel já não emite outorgas para SMC e incentiva as operadoras detentoras das licenças a substituí-las…

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL Sergio Karkache 1 INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Talvez poucos temas sejam mais atuais (e universais) que o chamado “princípio da capacidade contributiva”. É reconhecido, expressa ou implicitamente, 1 em diversas Constituições (inclusive na Constituição Federal Brasileira de 1988). Apesar de atual, ALFREDO BECKER registra que [...] Antiqüíssimo é o princípio de cada indivíduo contribuir para as…

..............6 • A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio....................7 • Os Órgãos de Classe...................................................................................................8• Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais..............................................8 • Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços......8 • Restrições para comunicação.....................................................

.......................9 • A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio..............9 • Os Órgãos de Classe...........................................................................................12 • Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais........................................12 • Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços..13 • Restrições para comunicação...........................................................